Provedor de Acesso à Internet em Notícias

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  • STJ limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal

    Notícias29/09/2021Ponto Jurídico
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários... No curso do processo criminal, a juíza ordenou ao provedor que informasse dados das contas de todos os usuários que estiveram nas proximidades do local do crime no período em que ele aconteceu... Contra a ordem judicial, o provedor ingressou com mandado de segurança, que foi indeferido pelo tribunal de origem sob o fundamento de que o direito de sigilo não é absoluto, podendo ser afastado no caso
  • Política de EPI – você sabe o que é e para que funciona?

    Notícias19/08/2021Laura Albertacci
    Você me encontra: Site: www.albertacci.com.br Instagram: @lauraalbertacci Fonte: https://albertacci.com.br/blog/política-de-epi-voce-sabeoqueee-para-que-funciona-provedor-esse-t... Se você pensa dessa forma eu compreendo, porém ouso dizer que não é suficiente, um dos requisitos, por exemplo, para que um técnico de internet acesse o poste energizado é de que o mesmo possua treinamento... Esse papel, de educador cabe a empresa, de pegar pela mão e ensinar, infelizmente nossos índices de acesso a educação são ainda muito aquém do esperado e para garantir a compreensão é importante que o
  • Telegram e suas funcionalidades úteis para a advocacia prática

    Notícias17/08/2021César Ferreira da Costa Nunes
    BOT Consultar informações do RG: semelhante ao Bot de consulta ao CPF; BOT Consultar informações do provedor/ IP: Endereço IP é um endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma... IP vem do inglês "Internet Protocol" (protocolo de rede) que consiste em um conjunto de regras que regem o formato de dados enviados pela Internet ou por uma rede local; BOT Consultar dados da bin: A Base... BOT Consultar informações do CEP, Consultar informações das pessoas do CEP, uma consulta mais avançada sobre o CEP pelos cadastros consegue acesso às pessoas que já se vincularam ao CEP
  • Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo

    Notícias21/07/2021André Leão Advocacia
    A empresa também sustenta que as informações fornecidas pelo provedor de internet são insuficientes porque necessário informar-se das datas, horários de acesso e fuso horário, assim como das portas lógicas... A juíza também lembra que a requerente demonstrou que dados relativos ao fuso horário de cada acesso foram fornecidos pelo provedor da conexão... Internet ) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso da rede, tutelar direitos básicos dos usuários
  • Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

    Notícias29/06/2021Wagner Brasil
    Acompanhando o voto do relator, o colegiado, por unanimidade, negou recurso em mandado de segurança de um provedor de internet para afastar o bloqueio de R$50 mil de sua conta, como garantia ao pagamento... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID
  • Facebook deve indenizar homem que teve conta hackeada

    Notícias07/06/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Quanto à devolução de postagens, esclarece que inexiste no ordenamento jurídico brasileiro qualquer norma que obrigue os provedores de aplicações de Internet a coletarem ou guardarem outros dados ou conteúdos... Assim, o acesso foi restabelecido... Após apontamento pelo administrador da conta de que aquele acesso não teria sido realizado pelo mantenedor, o acesso à conta foi temporariamente bloqueado
  • Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

    Notícias26/05/2021ADVOGADO DIGITAL
    Os invasores alteraram a foto do perfil, apagaram posts e impossibilitaram o acesso da vítima à página... No recurso apresentado, o Facebook alegou que é o provedor do serviço e não pode ser responsabilizado pelos fatos, uma vez que oferece aos seus usuários uma experiência segura... O réu considera que houve culpa exclusiva de terceiros e da própria consumidora, que optou por não utilizar os mecanismos de segurança oferecidos pelo provedor, seja para coibir eventual invasão, seja
  • Resumo. Informativo 696 do STJ.

    Notícias18/05/2021Flávio Tartuce
    de notícias na internet... à justiça pelos índios e pela sua comunidade, em região na qual o acórdão recorrido reconhece "há notória precariedade do acesso à Justiça"... informações e dos juízos de valor pelos jornalistas ou profissionais integrantes dos veículos de comunicação social de massa, notadamente emissoras de rádio e de televisão, editoras de jornais e provedores
  • Projeto criminaliza censura nas redes sociais sem autorização da Justiça

    Notícias12/05/2021Wagner Brasil
    de internet e de redes sociais... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... de Lei 356/21, dos deputados do PSL General Girão (RN) e Major Fabiana (RJ) , cria o crime de censura deliberada, sem autorização judicial, cometido por administradores e empregados de empresas de provedores
  • Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado

    Notícias19/04/2021DR. ADEvogado
    "Mesmo após decisão judicial, em tutela de urgência e confirmação em sentença para bloqueio de acesso do whatsapp vinculado ao número do autor, a requerida continuou recalcitrante em adotar as medidas... Para o magistrado, uma vez notificada judicialmente e tendo conhecimento inequívoco da fraude em nome do usuário, e nada tendo feito para impedir eficazmente a continuidade dos danos, deve o provedor responder
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