A Criação de Partido Político em Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos... Luís Roberto Barroso disse que “a consulta é bem anterior ao fato político do dia"."Não tem nada a ver com a criação de um partido político aparentemente sob a liderança do presidente da República... A coleta de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para que um partido político obtenha registro na Justiça eleitoral. Votos “O TSE sempre na vanguarda da tecnologia

Wesley discorreu sobre pontos como criação e registro do partido político; autonomia, fundo e filiação partidária; propagandas eleitorais antecipada e vedada; fontes de custeio da campanha eleitoral; arrecadação... Em sua explanação, Wesley Araújo esclareceu os conceitos e abordou os principais assuntos relacionados à organização e à competência da Justiça Eleitoral; aos partidos políticos; à propaganda eleitoral

políticos e também a advocacia pública e privada — ressaltou o procurador-geral da República... Para ele, mais do que uma simples mudança de denominação, a criação da Advosf significou a afirmação da expressão da independência política do Senado no que tange à sua representação judicial e extrajudicial... excelências de advogados e advogadas do Senado, que o Ministério Público Federal tem a compreensão de que não somente é o guardião ou um dos guardiões do Estado democrático de direito, assim também o são os partidos

Ou seja, não existe prevalência de nenhum partido. A Constituição e os regimentos não têm uma letra a menos ou a mais para qualquer partido político. Usa o regimento a seu favor quem mais o conhece... Democracia Antes de tratar do processo legislativo, Claudia Lyra disse ter participado da criação do projeto Jovem Senador

de partido político... A Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que o requerimento de registro de um partido político deve ser subscrito por um grupo de pelo menos 101 fundadores, com domicílio eleitoral em no mínimo... a analisar nesta terça-feira (26/11) uma consulta pública que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político

Ainda conforme a petição do IAB, “em maio, o TSE decidiu que os partidos políticos devem destinar às suas candidatas pelo menos 30% do dinheiro oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem... No documento, o Instituto ressalta que, em março daquele ano, “o STF garantiu o mínimo de 30% dos recursos financeiros do Fundo Partidário às candidaturas femininas, afirmando que os partidos devem exercer... Instituída por meio da Portaria 791/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a criação da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Eleitoral (

; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal... Ou seja, a reforma não incluiu criação de partido — como ocorre agora com a família Bolsonaro — como justa causa de desfiliação... De acordo com a Reforma Eleitoral (Lei 13.165 , de 2015), para surgir uma nova legenda é preciso comprovar em dois anos um apoiamento mínimo de eleitores não-filiados a um partido político: os signatários

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou contrário ao uso de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos... No parecer o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o uso de assinaturas eletrônicas “com o propósito de apoiar a criação de um partido político”, Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto

de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”... “Ao ver do Ministério Público Eleitoral, o uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos políticos é lícito, mas não é possível... A Procuradoria Geral Eleitoral enviou parecer ao TSE, nesta terça-feira (19/11), contrário à coleta de assinaturas digitais para criação de partidos

"Há indícios, uma vez que há a criação, manutenção e preservação de uma rede de apoio político/administrativo com o fito de favorecimento de grupos mediante atos indefinidos e atemporais, muito característico... da autoridade policial restou não comprovada, mas a realidade é que, segundo o magistrado, "não há dúvida da ocorrência dos fatos de que o assessor José Adalberto, então Secretário de Organização do Partido... De acordo com Benedito Gonçalves, ministro relator do recurso movido pelo deputado, “relação de amizade e companheirismo político e partidário, não são o bastante para sustentar a instauração de uma ação