TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos.

Votaram a favor da medida os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso. Votaram contra os ministros Og Fernandes, relator do caso, Edson Fachin e Rosa Weber.

A decisão pode ter impacto na criação do Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro da sigla por meio de certificados digitais.

A decisão foi motivada por uma consulta formulada em dezembro do ano ...