Assunção de Contrato Administrativo em Notícias

CAPÍTULO V DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Seção I Disposições gerais Art. 27... de que trata o § 1o, o Incra celebrará contrato de concessão de uso nos termos do § 2o do art. 18.”... tratam os § 3o e § 4o do art. 19, para o projeto de assentamento; III - observância, pelo interessado, dos requisitos de elegibilidade para ser beneficiário da reforma agrária; e IV - quitação ou assunção

Licitações e Contratos... Assunção de competência ganha maior relevância no STJ após reforma regimental Fonte: STJ Notícias. Comissão sobre Código de Processo Penal debate justiça restaurativa Fonte: Câmara Notícias... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA N. 3.407, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece orientação quanto ao conceito de

Licitações e Contratos. Petróleo... Tags : Licitações e Contratos... Tags : Licitações e Contratos

Fonte: Informativo TCU sobre Licitações e Contratos n. 304, Sessão: 20 e 22 de setembro de 2016. Tags : Licitações e Contratos... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... haver permissão legal expressa para aditamento contratual com vistas a corrigir erros ou omissões do anteprojeto na contratação integrada, pois “a intenção do legislador do RDC foi conferir uma maior assunção

O conselheiro votou também pela irregularidade dos dois processos seguintes: TC/5290/2005 e TC/5299/2005, ambos referentes a contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Bodoquena... de Costa Rica, período de 2010, decorrente das seguintes inconsistências: contratos não encaminhados ao TCE/MS; dos contratos irregulares; dos convênios irregulares; aquisição de peças; despesas com hospedagens... apontadas o conselheiro determinou que os seguintes vereadores à época: Gilvan Antonio Perim; Jair de Souza Lima; Elenice Mendes Ramos; Leonir Salvador; Enos Góes; Gabriel José Klasmann; Paulo Martins; Assunção

“Constantes interrupções de contratos que envolvem cessão de mão de obra resultando assunção de responsabilidade trabalhistas e previdenciárias pelos órgãos e entidades da Administração Pública”, aponta... O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam serviços ao poder público e estão sendo julgadas em processo administrativo... “As quais, muitas das vezes, apuram irregularidades envolvendo contratos e certames licitatórios.”

Ou seja, segundo essa original interpretação, torturadores e torturados, reunidos em uma espécie de contrato particular de intercâmbio de prestações, teriam resolvido anistiar-se reciprocamente… Frise-se... Enquanto os primeiros se apresentaram oficialmente como titulares do poder político e administrativo, os segundos, graças ao seu poderio econômico, não deixaram de exercer sobre aqueles uma influência... Em 12 setembro de 1963, centenas de sargentos, fuzileiros e soldados da Aeronáutica e da Marinha de Guerra sublevaram-se em Brasília, ocupando na madrugada importantes centros administrativos

Rozangela Kemp – Membro COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO Marília da Silva Apolônio – Membro Samya Emanuela Adriano Neves – Membro COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS... de Freitas – Membro COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL João Manuel Da Silva Venâncio Batista – Membro Lilian Bastos Pereira Aguiar – Membro Paula Borges Frota Pinto – Membro COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO... Maciel Jorge de Souza – Membro Talita Sousa Vasconcelos – Membro Maria Iracema Maia de Oliveira – Membro Maria de Lourdes Araújo Lima – Membro Rachel Araújo Martins – Membro Juliana Iris de Oliveira Assunção

Licitações e Contratos... Fonte: Informativo TCU sobre Licitações e Contratos n. 295, Sessões: 13 de julho de 2016. Tags : Licitações e Contratos... INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1

Licitações e Contratos... RESOLUÇÃO N. 235, DE 13 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de... Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 7, quarta-feira, 13 de julho de 2016. Tags : Administração Pública. Organização Judiciária. RESOLUÇÃO N