Abalo de Crédito em Notícias

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  • Sobre a má prestação de serviço bancário e o dever de indenizar

    Notícias04/10/2020Herberth Resende
    A vítima da falsificação, que tem cheques indevidamente extraídos em seu nome devolvidos, sofrendo protestos e inclusões indevidas em Bancos de dados, causando não só restrição ao seu crédito, mas também... ressaltar que preocupação e incômodos são corriqueiros, os quais, salvo situação excepcional, onde reste devidamente comprovado que tenham atingido patamar superior à normalidade, não geram indenização por abalo
  • Resumo. Informativo 678 do STJ.

    Notícias26/09/2020Flávio Tartuce
    O dano moral coletivo não depende de prova da dor, do sofrimento ou do abalo psicológico... Destaque O teto cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) se aplica ao montante total do fundo instituído por concessionárias, não à quota-parte devida a cada associado... Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/08/2020, DJe 20/08/2020 Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
  • Sequestro de cheque especial sem autorização do correntista é conduta abusiva

    Notícias17/09/2020Diego Carvalho
    Isso porque, segundo a juíza, o banco “não comprovou a legitimação da cobrança que gerou a inscrição do nome da requerente em bancos de dados de restrição cadastral”, o que ocasionou abalo aos direitos... Narra a autora que possui junto ao banco contrato de conta corrente, cartão de crédito e cheque especial... Ela acrescenta que o réu inseriu seu nome nos órgãos de proteção de crédito e fez diversas ligações cobrando do débito
  • Aluna de Medicina que era beneficiária do FIES será indenizada por Faculdade por cobrança irregular

    Segundo a acadêmica, por receio, ela pagou a quantia referente a um semestre inteiro, mas teve, ainda assim, seu nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito... universidade privada, com a consequente devolução, em dobro, de todos os valores pagos indevidamente, além do recebimento de indenização por danos morais, decorrentes da ilicitude das ações da requerida e dos abalos
  • Consumidor deve ser indenizado por não receber veículo ou carta de crédito de consórcio

    Notícias10/09/2020Wellington de Marchi
    os fatos narrados nos autos, a falsa promessa, o investimento, a esperança de lucro com negócio já contratado, porém frustrado, além dos inúmeros contatos para tentar sanar o problema, demonstram o abalo... proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por não entregar a carta de crédito... O autor apresentou pedido de tutela de urgência para determinar a imediata exclusão de seus dados dos órgãos de proteção ao crédito, pois seu nome está negativado por um valor de R$ 71.578,34
  • TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente

    Notícias08/09/2020Diego Carvalho
    Na ação contra o Banco Volkswagen, a autora pediu R$ 12 mil por danos morais porque teve o cartão de crédito bloqueado após ser incluída em cadastro de inadimplentes... Ao analisar o pedido, a magistrada de primeira instância reconheceu que a negativação ocorreu de forma indevida, mas apontou que não havia qualquer indício de abalo psicológico anormal para justificar
  • Danos morais "in re ipsa", "punitive damage", perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais (doutrina e jurisprudência).

    Notícias18/08/2020Adam Telles de Moraes
    A existência de registros de outros débitos do recorrente em órgãos de restrição de crédito não afasta a presunção de existência do dano moral, que decorre in re ipsa, vale dizer, do próprio registro de... NORMATIVA quando SEQUER FORMALMENTE PRATICADA, INDEPENDENTEMENTE de 'resultado', SENDO a PRÓPRIO PRÁTICA, "DE PER SI", considerada DANOSA para o MEIO SOCIAL, ou seja, independe da comprovação do grande abalo
  • TRF3 - Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera indenização por dano moral

    Notícias06/08/2020Wellington de Marchi
    O fato de ter sido impedido de praticar atos da vida normal de qualquer cidadão, como obter um cartão de crédito, e ter que registrar ocorrência policial para se resguardar de problemas ainda maiores... A desembargadora federal acrescentou que os documentos demonstraram de forma incontestável o abalo moral que a situação acarretou ao autor, levando-o, inclusive, a adotar providências policiais para resguardar
  • CW Advogados Associados obtém indenização e assegura direito de consumidor não ser importunado por dívidas pertencentes a terceiros

    Notícias06/07/2020CW Advogados Associados
    informando que o número discado não pertencia à pessoa procurada, e que não possuía qualquer vínculo comercial com o Banco, as cobranças prosseguiram cada vez mais agressivas e insistentes, o que enseja abalo... aos consumidores lesados, uma oportunidade de adequação dos procedimentos de cobrança por parte de instituições financeiras, empresas de telefonia e demais fornecedores de serviços que buscam seus créditos
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