Certidão de Casamento e de Nascimento em Notícias

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  • Entenda a diferença entre divórcio litigioso e o divórcio consensual

    Notícias21/04/2021Esteves Advocacia
    de casamento; Certidão de nascimento dos filhos (se houver); Cópias do RG e CPF de cada um; Documentos dos bens móveis e imóveis... no pedido de separação, é muito importante consultar um advogado, ele irá orientar qual modalidade se encaixa o divórcio e os documentos necessários para cada caso, mas no geral os documentos são: Certidão de casamento... É conhecido como divórcio amigável a forma mais rápida do rompimento do casamento, o processo em pouco tempo já está concluído
  • Como provar Aposentadoria por Idade Rural

    Notícias20/04/2021Fabricio Ferri
    de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou... documentos, desde que neles conste a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício da atividade rurícola e seja contemporâneo ao fato nele declarado, observado o disposto no art. 111: I - certidão de casamento... outras entidades congêneres; XXII - publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento
  • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    de Nascimento ou Casamento; -Cartão de Inscrição no PIS /PASEP ; -Cartão de Inscrição no CPF, devidamente regularizado; -Certificado de Reservista; e prova de estar em dia com as obrigações militares... de Nascimento/Casamento; -Cartão de Inscrição no PIS /PASEP ; -Cartão de Inscrição no CPF, devidamente regularizado; -Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares (quando... contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições – Concurso Público nº 46/2019-STDARH-IQ/CAr., conforme segue: -Cédula de Identidade; -Certidão
  • Ser pai ou mãe pode ser lucrativo! Conheça o Salário Família.

    Notícias24/03/2021Victor De Oliveira Varela
    judicial de tutela (para o menor tutelado) OU certidão de nascimento (para o enteado); certidão de casamento OU provas de união estável entre você e o genitor ou genitora do enteado; declaração de não... Para ser beneficiado pelo Salário Família é necessário apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento do (s) filho (s); Documento de identificação (RG e CPF); Caderneta de vacinação dos filhos... exigência não é necessária para os empregados domésticos ); Assinatura do termo de responsabilidade; Além da papelada anterior, na hipótese de filhos equiparados são necessários os seguintes documentos: certidão
  • Inclusão, exclusão ou modificação do nome, prenome, agnome e sobrenome (todas as hipóteses) - Parte 2

    Notícias18/03/2021Wander Fernandes
    Agora, além de mudar o nome na certidão de nascimento, a criança, registrada como menina, também vai ter o sexo alterado para masculino no documento... e casamento, bem como a de seus ascendentes, inclusive as de certidões de óbito, em virtude de erro de grafia nos patronímicos, o que pode constituir óbice à solicitação da cidadania italiana... A Justiça determinou, após liminar requerida pela OAB-AC, a alteração do nome de uma criança de três anos, que nasceu com os dois sexos, na certidão de nascimento
  • Filiação - Presunção legal e Afastamento

    Notícias16/03/2021Lorraine Monteiro
    PROVA DA FILIAÇÃO A prova ocorre por meio da Certidão de nascimento assentada no Registro Civil (Art. 1603 CC ), entretanto não é um meio exclusivo, o Código Civil , dispõe de outras formas de prova: Art... Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas... Quais são os critérios para estabelecimento da filiação Jurídico – nesse critério prevalece o disposto em lei, decorre da presunção legal, ou seja do casamento. Art. 1.597 Código Civil
  • Divórcio Extrajudicial – Passo a Passo

    Notícias14/03/2021Igor Gois Advocacia & Consultoria
    DOCUMENTOS DOS CÔNJUGES • RG e CPF • Certidão de Casamento Atualizada • Certidão de Pacto Antenupcial e Certidão de Registro do Pacto (se houver) DOCUMENTOS DOS FILHOS • Certidão de Nascimento ou RG DOCUMENTOS... DOS IMÓVEIS • Certidão negativa expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis • Certidão negativa referente a tributos municipais (se imóvel urbano) • Certidão negativa expedida pela Secretaria da Receita... alterações de nome dos cônjuges, que poderão voltar a usar o nome de solteiro, ou manter o nome de casado; Por exemplo, é só apresentar essa escritura Oficial de Registro Civil do respectivo assento do casamento
  • Em quanto tempo morando junto o (a) convivente tem direito aos bens e á pensão na União Estável?

    Notícias05/03/2021Thaís Wendt
    de nascimento, se o casal tiver filhos; Certidão de Casamento Religioso; Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil; Procuração ou fiança outorgada... legislação previdenciária: Declaração de Imposto de Renda do segurado que tem o interessado como seu dependente; Disposições testamentárias; Carteira de Trabalho; Ficha ou Livro de Registro de Empregados; Certidão... Em síntese, uma relação mais prática, com menos formalidades na hora de oficializa-la, ou seja, sem o "rito" do compromisso público que é o casamento
  • Você é trabalhador rural ou empregado rural? O que muda para sua aposentadoria após a reforma de 2019?

    Notícias03/03/2021Mauro José Gutierre
    de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou... autodeclaração dos Anexos II e III da Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 7 de agosto de 2017, respectivamente, "Declaração do Trabalhador Rural" e "Declaração do Pescador Artesanal" I - certidão de casamento... outras entidades congêneres; XXII - publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento
  • Saiba como emitir ou regularizar o CPF nos Correios

    Notícias03/03/2021Wellington de Marchi
    Vá até uma agência dos Correios dentro desse prazo e formalize a alteração; - Se você casou e quer alterar seu nome, deve apresentar a certidão de casamento, mas se for fazer a comprovação da data de nascimento... - Carteira de identidade ou certidão de nascimento que comprove a naturalidade, a filiação e a data de nascimento do solicitante; - Caso não haja o nome dos pais no documento de identificação, não é obrigatória... a comprovação de filiação; - Para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, alistamento eleitoral, protocolo de inscrição ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a não obrigatoriedade
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