Concessão de Tutela Inibitória em Notícias

Para o jurista, o foco, na tutela inibitória, não tem que ser efetivamente a reparação, mas sim a prevenção. O tema do último dia do Seminário foi TRANSTORNOS MENTAIS NO TRABALHO... Finalizando o tema, Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho do TRT da 15ª Região e professor, doutor e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), abordou a tutela inibitória em matéria labor-ambiental... das tutelas preventivas do meio ambiente do trabalho

Para o jurista, o foco, na tutela inibitória, não tem que ser efetivamente na reparação, mas sim o inverso, na prevenção. “O foco tem que ser sempre este” finalizou o juiz... Por fim, foi a vez de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho do TRT da 15ª Região e professor, doutor e Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), que abordou a tutela inibitória em matéria... das tutelas preventivas do meio ambiente do trabalho

Para o jurista, o foco, na tutela inibitória, não tem que ser efetivamente na reparação, mas sim o inverso, na prevenção. “O foco tem que ser sempre este” finalizou o juiz... Por fim, foi a vez de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho do TRT da 15ª Região e professor, doutor e Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), que abordou a tutela inibitória em matéria... das tutelas preventivas do meio ambiente do trabalho

O caso A autora da Ação Cautelar Inibitória de utilização de nome fantasia, cumulada com antecipação de tutela, narrou que desde junho de 2006 possui estabelecimento comercial com a denominação de 'Eventus... Assim sendo, entendo que o registro da marca junto ao Inpi ou o registro do nome empresarial na Junta Comercial configuram requisitos indispensáveis para concessão da medida de urgência postulada [liminar... Liminar concedida O juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt concedeu a antecipação da tutela nos termos da inicial, por constatar a verossimilhança das alegações, a teor do que exige o artigo 273 do Código

Decisão antecipatória Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam... Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar... Tutela antecipada Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias

Decisão antecipatória Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam... “Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar... Tutela antecipada Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias

Decisão antecipatória Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam... Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar... Tutela antecipada Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias

Decisão antecipatória Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam... “Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar... Tutela antecipada Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias

Decisão antecipatória Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam... “Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar... Tutela antecipada Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias

Decisão antecipatória Por fim, ao analisar a concessão da liminar, Nancy Andrighi destacou que as decisões antecipatórias de tutela exigem demonstração cabal da verossimilhança das alegações que motivam... Afigura-se correta a decisão que, em sede de ação inibitória objetivando impedir a comercialização de medicamento sob a alegação de violação de marca, indefere o pedido de antecipação de tutela ao constatar... Tutela antecipada Em decisão interlocutória, o juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação do Ah-zul no prazo de 30 dias, bem como de matérias publicitárias