Corte no Fornecimento de Água em Notícias

A parlamentar também subscreveu e votou a favor do Projeto de Lei (PL) Nº 108/2020, que proíbe cortes de água e energia em residências... Corte de energia e água A deputada também solicitou, por meio de requerimento, informações acerca de como a distribuidora de energia elétrica, Amazonas Energia, está aplicando a política de corte do serviço... Assegurar o fornecimento de internet, água e energia, num momento em que as pessoas precisam ficar em casa, é também assegurar a saúde pública

e energia garantissem que não haverá corte do fornecimento de serviços por falta de pagamento do cidadão por 90 dias... Na segunda-feira, 23, a Ordem havia pleiteado , ao Governo do Estado e às prestadoras de energia e água, a suspensão temporária das cobranças... financeira causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), a entidade pleiteou que, caso a suspensão da cobrança dos serviços e tributos não fosse deferida, o Governo do Estado e as concessionárias de água

No processo, também fica determinado o restabelecimento dos cortes já efetuados, em virtude de não pagamento, e a adoção de providências para fornecimento de água nas localidades ainda não atendidas, seja... Fonte: TJPE A 33ª Vara Cível da Capital determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento de Água (Compesa) não pode suspender o fornecimento de água dos consumidores residenciais por inadimplência... O fornecimento de água mostra-se, assim, essencial para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, da saúde e da vida dos cidadãos, aspectos especialmente afetados em razão da crise sanitária

e energia elétrica, realizarem cortes do fornecimento residencial, em situação de gravidade social, incluindo pandemias, cujas matérias foram subscritas e receberam voto favorável do deputado estadual... Aleam), aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (25), durante 2ª Sessão virtual, os Projetos de Lei (PL) Nº 108/2020 e Nº 109/2020, que proíbem as concessionárias de serviços públicos de água... favorável aos Projetos de Lei Nº 108 e Nº 109, Cabo Maciel detacou que durante esse período de cumprimento do isolamento social como medida protetiva decretada pelo Governo as famílias gastam muito mais água

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses)... Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo... Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício

de cortes por inadimplência nas residências no período da pandemia... Alessandra Campêlo (MDB) sugeriu que, assim como a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a prefeitura ou a Câmara Municipal de Manaus editem algum tipo de norma para garantir à população o fornecimento... de água de forma regular durante a crise causada pelo Coronavírus (Covid-19)

Desta forma, com a aprovação desta lei, vamos assegurar a todos os cidadãos amazonenses a manutenção do fornecimento de serviços essenciais como água, energia e gás... Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (25), durante a Sessão ordinária virtual, a suspensão de cortes de serviços essenciais, por falta de pagamento... cidadão a continuidade dos serviços públicos, bem como a garantia de manutenção dos preços praticados no mercado”, justificou João Luiz, ao acrescentar que as prestadoras de serviços – Amazonas Energia e Águas

A decisão também obriga que se restabeleça a água dos consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência e que providencie, no prazo de 24h, o regular fornecimento nas localidades ainda... consumidoras residenciais ao longo do período de emergência de saúde relativa ao covid-19, bem como a obrigação de restabelecer o fornecimento de água aos que tiverem sofrido corte por inadimplência mesmo... De acordo com os autos, encerrado o período do isolamento, a Compesa poderá suspender o fornecimento de água dos usuários que não pagarem as respectivas contas dentro de um prazo de 30 dias

O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi aléme apresentou um projeto que proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, prestados ao consumidor... No Twitter, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse que sugeriu ao governo que suspenda cortes de água, luz e internet por inadimplência nesse período... A suspensão dos cortes de luz era só uma das preocupações dos senadores. Água, telefone e gás são igualmente serviços que muitos deles querem garantir mesmo que não haja pagamento

A OAB/SE pleiteia ainda que, caso a suspensão não seja deferida, seja garantida a proibição de corte do fornecimento de serviços por falta de pagamento do cidadão... A Ordem também oficiou prestadoras de energia e água no Estado para que não cortem os serviços por 90 dias... O ofício solicita a suspensão – pelo período de 90 dias – da cobrança de tributos e de serviços públicos estaduais e essenciais como água, luz, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)