Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias26/09/2014Consultor Jurídico
    "Analisamos todas as 38 inscrições e observamos apenas critérios objetivos... Os trabalhadores cobram aumento salarial de 12,5%, décimo quarto salário e piso de R$ 2.975,49. As informações são do portal Terra... Há uma mudança de orientação em relação a 2010, quando o Ministério Público moveu, pelos cálculos de advogados das campanhas, mais de 100 ações contra os partidos políticos
  • Seção Especializada em Execução do TRT-RS aprova 10 novas Orientações Jurisprudenciais

    CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇAO DAS PARCELAS VARIÁVEIS... remuneratório percebido pelo empregado antes do afastamento, aplicando-se os índices de reajuste salarial como se em atividade estivesse, e considerada a média física das parcelas variáveis percebidas... CÁLCULO DAS PARCELAS DEVIDAS NO PERÍODO DE AFASTAMENTO
  • Dilma Rousseff sanciona lei que amplia Simples Nacional

    O critério geral para aderir ao Simples passará a ser o faturamento das empresas, que pode chegar a até R$ 3,6 milhões por ano... O estudo, ainda segundo a SMPE, também vai analisar a criação de um método para reajuste periódico do teto para que as empresas se enquadrem no Simples Nacional, que atualmente, é de R$ 3,6 milhões... Questionado pelo G1 sobre a renúncia fiscal (perda de arrecadação) estimada para 2015, quando as alterações começam a valer, o Ministério da Fazenda, geralmente responsável por este cálculo, não deu a
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias24/05/2014Rogerio Guimarães Pereira
    de reajuste das prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES /CP )... Com tal metodologia, o cálculo da TR desvinculou-se de seus objetivos iniciais (indicar a previsão do mercado financeiro para a inflação no período futuro escolhido) para se ater tão somente à necessidade... Portanto, bastaria que a metodologia de cálculo da taxa referencial se adequasse às previsões de taxa real de juros média em cada período para que o valor da TR se aproximasse da previsão de inflação futura
  • Aprovado projeto da Polícia Civil, Sefaz, PGE e Funtrab

    Aprovados em primeira votação: PL 75/2014 – Estabelece o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo... PL 060/2014 - Estabelece critérios para fixação do subsídio e aprova tabela da categoria funcional Gestor Sócio-Organizacional Rural da Carreira Gestão de Atividades de Desenvolvimento Agrário... PLC 005/2014 – acresce 1%, anualmente, por um período de 5 anos, no cálculo da progressão funcional das carreiras de Agente de Polícia Judiciária, Perito Papiloscopista, Agente de Polícia Científica e
  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    - Percentual - Reajuste Salarial - Artigo 13 , Lei n.º 10.475 /2002 - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Reconhecimento - Processo n.º CSJT- PP-12301-37.2012.5.90.0000 - Deliberação - CNJ... Preenchimento da Vaga para o 6º Cartório de Protestos de Títulos do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Empate - Candidatos - Utilização - Critério Cronológico - Idade - Desempate... Cascavel - Utilização - Critério de Desempate - Antiguidade - Serviço Público
  • Mais um juiz derruba correção do FGTS por Taxa Referencial

    Notícias26/02/2014Consultor Jurídico
    O juiz federal definiu que o melhor índice para concretizar a correção é o INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por orientar os reajustes da massa salarial e de... Clique aqui para ler a decisão. 0016378-88.2XXX.403.6XX0... A instituição deve refazer o cálculo dos valores recebidos pelo autor do pedido desde 1999
  • Mais um juiz derruba correção do FGTS por Taxa Referencial

    Notícias26/02/2014Consultor Jurídico
    O juiz federal definiu que o melhor índice para concretizar a correção é o INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por orientar os reajustes da massa salarial e de... Clique aqui para ler a decisão. 0016378-88.2XXX.403.6XX0... A instituição deve refazer o cálculo dos valores recebidos pelo autor do pedido desde 1999
  • Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa

    Notícias17/02/2014Âmbito Jurídico
    A., admitido em 1976, informou que a empresa mantém normativo interno para regulamentar cargos e salários, havendo nele previsão de concessão de reajustes salariais verticais e horizontais... Afirmou que, mesmo tendo preenchido todos os requisitos formais estabelecidos no regramento interno para concessões de reajustes, foi mantido no mesmo nível salarial, sem qualquer progressão, seja vertical... O reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem deferidas as diferenças salariais relativas às progressões não concedidas, de 5% ou 10%
  • Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa

    Notícias17/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A., admitido em 1976, informou que a empresa mantém normativo interno para regulamentar cargos e salários, havendo nele previsão de concessão de reajustes salariais verticais e horizontais... Afirmou que, mesmo tendo preenchido todos os requisitos formais estabelecidos no regramento interno para concessões de reajustes, foi mantido no mesmo nível salarial, sem qualquer progressão, seja vertical... O reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem deferidas as diferenças salariais relativas às progressões não concedidas, de 5% ou 10%
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