Décimo Terceiro Não Pago em Notícias

Assim, o autor pediu os reflexos dos valores da locação – R$ 800 mensais – em adicional de periculosidade, horas extras, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS... “Diante da expressa previsão normativa, bem como que o valor assim pago não remunera pelo trabalho prestado, mas apenas o viabiliza, cumpre a manutenção da sentença de improcedência da pretensão”, afirmou... Esse tipo de acerto está previsto no acordo coletivo da categoria com a empresa: “A locação de veículo, de natureza não salarial, não se incorporará aos salários para efeito de formação de remuneração

Assim, o autor pediu os reflexos dos valores da locação – R$ 800 mensais – em adicional de periculosidade, horas extras, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS... “Diante da expressa previsão normativa, bem como que o valor assim pago não remunera pelo trabalho prestado, mas apenas o viabiliza, cumpre a manutenção da sentença de improcedência da pretensão” , afirmou... Esse tipo de acerto está previsto no acordo coletivo da categoria com a empresa: “A locação de veículo, de natureza não salarial, não se incorporará aos salários para efeito de formação de remuneração

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre... O 13º salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo... Já o artigo 60 informa que os direitos e garantias individuais não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre... O 13º salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo... Já o artigo 60 informa que os direitos e garantias individuais não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional

O 13º salário pode ser pago quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro... Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre... Já o artigo 60 informa que os direitos e garantias individuais não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional

Não havendo vínculo empregatício, também não se afiguram devidas as diferenças salarias, as gratificações anuais, o aviso prévio, as férias, o décimo terceiro, o FGTS e sua multa e quaisquer outras verbas... Desta forma, não havendo vínculo empregatício, também não se afiguram devidas as diferenças salarias, as gratificações anuais, o aviso prévio, as férias, o décimo terceiro, o FGTS e sua multa e quaisquer... ficou nenhum resíduo a ser pago ao reclamante; que os pagamentos mensais, ao final de cada mês em regra, eram feitos ao reclamante através de uma empresa, não se recordando o nome da empresa ; que o depoente

O requerente alega, em síntese, que tais decisões determinando a suspensão do pagamento de décimo terceiro subsídio aos agentes políticos municipais, estão a malferir o princípio da autonomia dos municípios... Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contra decisões do Poder Judiciário dos Estados de Goiás e Minas Gerais que, afastando leis dos Municípios de Corumbaíba e Tupaciguara, interromperam o pagamento de “décimo terceiro... terceiro subsídio” aos agentes políticos daqueles municípios

- Dr., eu não vou ter mais 13º se candidato fulano de tal virar Presidente... Não se preocupe, porque o seu ABONO está garantido e “ninguém tasca”... Também chamado de gratificação natalina, o 13º salário nasceu com chegada da Lei 4090 /1962 e atualmente pode ser pago em 2 parcelas, veja: - 1ª entre 1º de fevereiro e 30 de novembro ou quando sair de

Contudo, segundo a própria lei, o Refis é uma exceção à LC 175 para o governo elevar a arrecadação e, junto com outras fontes de receitas, poder pagar o décimo terceiro salário dos servidores deste ano... "Nesse caso não há restrição a pessoas físicas", afirma Bianca. Saldos de outros parcelamentos e de ICMS pago por meio do regime de substituição tributária também podem entrar no Refis... Os contribuintes do Rio não teriam a possibilidade de participar de um novo Refis até 2026

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros Fonte: STJ Notícias... No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação Fonte: STJ Notícias... Décimos. Incorporação. Tempo residual