Desídia Processual em Notícias

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  • Resumo. Informativo 679 do STJ

    Notícias10/10/2020Flávio Tartuce
    Nesse contexto, é notório que, em algumas hipóteses, a ausência de regularização do imóvel que se pretende partilhar decorre de desídia, de má-fé ou de artifício engendrado pelas partes com diferentes... Sujeição às conseqüências processuais advindas da não produção da prova... Ausência de interesse processual diante da coisa julgada anteriormente formada. Inocorrência. Inoponibilidade da coisa julgada
  • Empregado que dormia durante o horário de trabalho tem a justa causa anulada pela Justiça do Trabalho

    Notícias15/09/2020Edgar Yuji Ieiri
    Em posicionamento contestatório, a SERCOM alegou desídia no desempenho das funções e mau procedimento, afirmando que os trabalhadores foram flagrados dormindo em alguns dias no local de trabalho e durante... total desleixo ao levarem cobertores, travesseiros de pescoço, colocar os pés nas outras cadeiras para cochilarem, conforme prints do circuito interno de vigilância abaixo”: No entanto, a instrução processual
  • Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

    Notícias02/09/2020Vinhas Advogados Associados
    como a desídia no cumprimento da ordem judicial mesmo após a prolação de sentença condenatória", afirmou o relator do recurso do Facebook, ministro Marco Buzzi. 127 dias O recurso teve origem em ação... "Desde a origem, a conduta processual da recorrente sinaliza profundo descaso em relação ao presente feito, tal como demonstra a apresentação de contestação pro forma , sem impugnações específicas, assim
  • Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

    Notícias01/09/2020Ponto Jurídico
    "Desde a origem, a conduta processual da recorrente sinaliza profundo descaso em relação ao presente feito, tal como demonstra a apresentação de contestação pro forma, sem impugnações específicas, assim... como a desídia no cumprimento da ordem judicial mesmo após a prolação de sentença condenatória", afirmou o relator do recurso do Facebook, ministro Marco Buzzi. 127 dias O recurso teve origem em ação
  • Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

    Notícias01/09/2020Juri Descomplica
    como a desídia no cumprimento da ordem judicial mesmo após a prolação de sentença condenatória", afirmou o relator do recurso do Facebook, ministro Marco Buzzi. 127 dias O recurso teve origem em ação... "Desde a origem, a conduta processual da recorrente sinaliza profundo descaso em relação ao presente feito, tal como demonstra a apresentação de contestação pro forma , sem impugnações específicas, assim
  • TJMS rechaça a tese de excesso de prazo diante da suspensão dos julgamentos do júri

    Notícias22/07/2020João Guilherme Alves Pereira
    Procurador de Justiça em seu parecer às p. 32: "o atraso para o fim da formação ou não da culpa, no caso concreto, não deve ser atribuído à alegada desídia do Poder Judiciário, mas à questão excepcional... julgamento, como bem se extrai da parte final do decisum objeto desta impetração (p. 257), tudo a demonstrar que o mesmo mantém-se diligente com relação ao andamento do feito, não havendo falar em desídia... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121 , § 2º , I DO CÓDIGO PENAL )- PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO CONFIGURADO – REGULAR ANDAMENTO DO FEITO – MARCHA PROCESSUAL
  • Cliente que recebeu fatura errada e foi negativada receberá indenização

    Notícias25/06/2020Daniella Vieira
    Mero aborrecimento Na sentença, a magistrada reconheceu, de ofício, a carência da ação por perda superveniente do interesse processual de agir da parte autora no tocante ao pedido de revisão da conta vencida... “Ressalte-se que a autora colacionou aos autos protocolos de solicitação perante a ré desde 27/02/2019, restando lógico que a demora no pagamento somente se deu em razão da desídia da requerida em corrigir
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    A autora recorreu da condenação ao recolhimento das custas processuais, após o Juízo de 1º grau homologar o pedido de desistência da ação, requerido pela apelante, extinguindo o processo sem resolução... Tenho como cabível o pedido de reparação por danos morais no valor de R$ 2 mil, diante da desídia do réu que não procedeu à transferência do veículo, em questão, gerando induvidoso prejuízo moral ao autor
  • Mais uma vitória! Servidora consegue licença médica por tempo superior a 150 dias para cuidar de sua filha

    Notícias07/06/2020CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    No atual estágio em que se encontra o Direito Processual Civil, seria um evidente retrocesso, que violaria os princípios da celeridade e da economia processual, remeter às vias ordinárias o servidor público... sentido de que "em se tratando de ato demissionário consistente no abandono de emprego ou inassiduidade ao trabalho, impõe-se averiguar o animus específico do servidor, a fim de avaliar o seu grau de desídia... sentido de que "em se tratando de ato demissionário consistente no abandono de emprego ou inassiduidade ao trabalho, impõe-se averiguar o animus específico do servidor, a fim de avaliar o seu grau de desídia
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