Deserção. Motivo em Notícias

O passageiro alegou deserção da apelação, pelo fato de a empresa não ter juntado aos autos o comprovante de recolhimento do preparo recursal... Alegou que teve o bilhete de retorno cancelado, sem motivo justificado, o que o teria feito passar 24 horas no aeroporto de Miami sem qualquer assistência

Uma guia de recolhimento das custas processuais ilegível é motivo suficiente para acarretar a deserção do processo... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o documento e manteve a deserção do processo... Sem conseguir entender o que estava escrito na guia, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decretou a deserção do processo

Uma guia de recolhimento das custas processuais ilegível é motivo suficiente para acarretar a deserção do processo... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o documento e manteve a deserção do processo... Sem conseguir entender o que estava escrito na guia, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decretou a deserção do processo

A reinclusão justifica-se diante da necessidade de a administração castrense tomar conhecimento do motivo que levou o desertor a se ausentar, haja vista a possibilidade de estar ele acobertado por alguma... Entendi na ocasião, e permaneço com a mesma compreensão, que é condição de procedibilidade nos delitos de deserção a reinclusão do desertor, para fins de oferecimento da denúncia... ConJur A ministra foi a primeira a cogitar, no STM, que para que uma ação penal por deserção possa tramitar, é necessário que o desertor ainda esteja na ativa, o que obriga conscritos que terminaram o

A reinclusão justifica-se diante da necessidade de a administração castrense tomar conhecimento do motivo que levou o desertor a se ausentar, haja vista a possibilidade de estar ele acobertado por alguma... Entendi na ocasião, e permaneço com a mesma compreensão, que é condição de procedibilidade nos delitos de deserção a reinclusão do desertor, para fins de oferecimento da denúncia... ConJur — A ministra foi a primeira a cogitar, no STM, que para que uma ação penal por deserção possa tramitar, é necessário que o desertor ainda esteja na ativa, o que obriga conscritos que terminaram

para que o recurso não seja conhecido por deserção, apontou a ministra... de que houve o recolhimento das custas e do depósito recursal, levando em conta os princípios da razoabilidade, instrumentalidade e finalidade dos atos processuais, a falta da numeração única não é motivo

A relatora concluiu que o "equívoco atinente à falta do número atual do processo não pode ser motivo para que o recurso não seja conhecido, por deserção"... Assim, afastando a deserção do recurso, a relatora determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional, para que examine o recurso, como entender de direito... anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia considerado o recurso deserto (sem pagamento das custas e do depósito recursal), devido a não indicação do número atual do processo, motivo

A relatora concluiu que o "equívoco atinente à falta do número atual do processo não pode ser motivo para que o recurso não seja conhecido, por deserção"... Assim, afastando a deserção do recurso, a relatora determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional, para que examine o recurso, como entender de direito... anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia considerado o recurso deserto (sem pagamento das custas e do depósito recursal), devido a não indicação do número atual do processo, motivo

A relatora concluiu que o "equívoco atinente à falta do número atual do processo não pode ser motivo para que o recurso não seja conhecido, por deserção"... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br 6ªT-MC-KA-deserção afastada (09.12).docx... anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia considerado o recurso deserto (sem pagamento das custas e do depósito recursal), devido a não indicação do número atual do processo, motivo

Depois, evadiu-se do local do crime e não mais compareceu à unidade em que servia, sendo excluído da corporação por crime de deserção em dezembro de 1997... os autos, em agosto de 1996, o 3º sargento PM Jociei da Silva Silvério disparou um revólver calibre 38 e provocou a morte da sua companheira, a 3º sargento Ádna de Souza Ribeiro, após discussão por motivos