Despesas de Condução de Oficial de Justiça em Notícias

como as relacionadas a correio, publicação de editais e condução de oficiais de justiça (artigo 11 da Lei Estadual nº 8.121/85, com a redação da Lei Estadual nº 13.471/2010, já considerada a inconstitucionalidade... Custas Processuais O INSS é isento do pagamento das custas no Foro Federal (art. 4 , I , da Lei nº 9.289 /96) e na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, devendo, contudo, pagar eventuais despesas processuais... A correção monetária, segundo o entendimento consolidado na 3ª Seção deste TRF4, incidirá a contar do vencimento de cada prestação e será calculada pelos índices oficiais e aceitos na jurisprudência, quais

O valor teria sido utilizado para custear as despesas da eleição dela ao Senado em 2010... Em Belo Horizonte, a bilheteria oficial será aberta no próximo dia 24, no Boulevard Shopping, no bairro Santa Efigênia... A Samarco questionava se cabia à Justiça Federal ou Estadual julgar as ações

Há sete anos, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Dos mandados, 28 são de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 77 de busca e apreensão... alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais

do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou... (Agência Brasil) Despesas O governo federal pretende aumentar as despesas discricionárias (não obrigatórias) deste ano em R$ 38,5 bilhões, disse nesta terça-feira (7) o ministro interino do Planejamento... O decreto com a reprogramação orçamentária será publicado ainda hoje (7) em edição extraordinária do Diário Oficial da União

Assim, Eduardo Cunha terá direito a permanecer na residência oficial da Câmara, ao salário integral, segurança e assistência à saúde... Beto Mansur explicou que, como Eduardo Cunha está impedido pela Justiça de exercer atividade parlamentar, não há sentido em receber esse dinheiro... “Maranhão vai pilotar as novas questões que vão chegar à Câmara”, afirmou, acrescentando que vai ajudar o interino no que for possível na condução das atividades parlamentares

Assim, Eduardo Cunha terá direito a permanecer na residência oficial da Câmara, ao salário integral, segurança e assistência à saúde... Beto Mansur explicou que, como Eduardo Cunha está impedido pela Justiça de exercer atividade parlamentar, não há sentido em receber esse dinheiro... “Maranhão vai pilotar as novas questões que vão chegar à Câmara”, afirmou, acrescentando que vai ajudar o interino no que for possível na condução das atividades parlamentares

Assim, Eduardo Cunha terá direito a permanecer na residência oficial da Câmara, ao salário integral, segurança e assistência à saúde... Beto Mansur explicou que, como Eduardo Cunha está impedido pela Justiça de exercer atividade parlamentar, não há sentido em receber esse dinheiro... “Maranhão vai pilotar as novas questões que vão chegar à Câmara”, afirmou, acrescentando que vai ajudar o interino no que for possível na condução das atividades parlamentares

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, ARRECADAÇÃO, DESPESAS E CUSTO DO PROCESSO. 3.1... do Trabalho, ao mesmo tempo em que representa uma mudança de mentalidade na condução das audiências de 8 conciliação... (Processo nº 3654- 82.2014.5.90.000), na medida em que o Tribunal da 21ª Região solicita a criação de 4 cargos de Juiz do Trabalho Substituto, 47 cargos de Analista Judiciário (23 na especialidade Oficial

O órgão também pede que a direção da entidade entregue, ao Oficial de Justiça designado, todas as chaves e documentos do sindicato, inclusive cartões magnéticos de contas bancárias movimentadas pelo presidente... O Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Obras e Urbanização de Maceió (Sintcomurb) é alvo de processo judicial por ilegalidades na condução financeira da instituição... A Justiça também recebeu do MPT-AL o pedido para notificar as instituições bancárias em que o sindicato possui conta para autorizar a diretoria provisória a movimentar as contas da entidade

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva... (Agência Brasil) Justiça O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ontem (31) que é preciso fazer um alerta ao país de que a “onda de ódio não pode continuar”... A justificativa da prefeitura é reduzir as despesas com impressão e envio das guias pelos correios, além de preservar o meio ambiente