Resumo de notícias desta quinta-feira

Temer

Depois de virar alvo de denúncias de recebimento de propina, o presidente interino, Michel Temer, pode ser investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR). Mas a abertura de inquérito para investigar Temer ainda será analisada e a tendência é que não seja levada adiante, se Rodrigo Janot usar os mesmos critérios adotados em relação a Dilma Rousseff, quando ela foi citada em áudio da operação Lava Jato. Pela Constituição, o presidente da República não pode ser investigado ou processado por ato anterior ao mandato em vigor. As denúncias que pesam sobre Michel Temer dizem respeito às eleições de 2012, e ele foi reeleito vice-presidente na chapa de Dilma em 2014. Especialistas ouvidos pela reportagem também dizem que, do ponto de vista jurídico, é remota a possibilidade de o presidente em exercício Michel Temer ser processado, enquanto estiver na Presidência. Segundo o professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) Roberto Dias, a figura do presidente conta com uma imunidade acima da imunidade parlamentar. "O artigo 86 da Constituição determina que o presidente não será responsabilizado por atos estranhos a suas funções", afirma Dias. Segundo o professor, isso se aplica tanto em casos de crime comum – caso de uma apuração de corrupção, por exemplo –, quanto em casos de responsabilidade, que poderia ensejar um pedido de impeachment. (O Tempo)

Cunha

Um dia após votar contra a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) cobrou publicamente que o peemedebista renuncie à presidência da Câmara. O parlamentar do Distrito Federal disse que votou a favor do peemedebista, por entender que ele não tinha mentido sobre possuir contas secretas no exterior, mas que, a partir de agora, não poderá ir contra a decisão do conselho, pois o colegiado é "soberano". "Quero dizer a todos que o Conselho de Ética é soberano. O Conselho votou pela cassação do senhor Eduardo Cunha. Não posso ir contra o Conselho de Ética. Sou contra qualquer manobra agora que venha atrapalhar essa decisão do Conselho de ética", disse em discurso na tribuna da Câmara."Queria até pedir ao senhor Eduardo Cunha que, para o bem do Brasil, renunciasse ao seu cargo de presidente da Casa. É difícil falar isso, mas é uma situação que o Brasil não está suportando e a Casa não está suportando. Não podemos passar por isso", acrescentou. Bessa foi autor de um dos 9 votos contrários ao parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) e que pedia a cassação de Cunha. O parlamentar era considerado um dos principais membros da chamada "tropa de choque" do peemedebista no Conselho de Ética. O pedido de renúncia feito por Bessa demonstra que Cunha vem perdendo apoio na Câmara. Nos bastidores, outros aliados já admitem que dificilmente votarão a favor dele no plenário, quando a votação será aberta, o que aumenta a pressão popular sobre eles. (Agência Estado)

Janot

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou a aliados que quer dar seguimento ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O peemedebista não tem conseguido esconder sua revolta com a atuação do procurador, que pediu sua prisão ao Supremo Tribunal Federal. Na noite dessa quarta-feira, Renan participou de festa junina na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-MS). Antes disso, entretanto, se reuniu com Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) na casa do ex-presidente José Sarney em Brasília. Os peemedebistas tiveram que acalmar Renan, que mostrou-se decidido a aceitar o impeachment de Janot. Ele relembrou aos colegas de partido que existem ainda cinco pedidos de impeachment contra o procurador-geral da República a serem analisados pelo Senado e que pretende buscar, em algum deles, os argumentos necessários para acolher a denúncia. Segundo os senadores, Renan está irritado com as decisões do procurador-geral. O desconforto ficou claro durante a festa junina de Kátia, quando Renan trouxe para as rodas de conversa, por diversas vezes, o nome de Janot. O presidente do Senado abordou diferentes convidados mostrando em seu celular uma reportagem sobre o procurador-geral. No título, Janot afirmava que a manutenção de sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado geraria crise entre os Poderes. (Agência Estado)

Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara pode instaurar nesta quarta-feira, 15, processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A representação contra o parlamentar, apresentada pelo PV em abril, afirma que o deputado fez apologia à tortura ao homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (morto em 2015) durante a sessão sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), hoje afastada. A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 14h30, em plenário. Durante a votação do impeachment, Bolsonaro declarou. "Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim." Bolsonaro afirma que não existe sentença transitada em julgado contra Ustra e lembra que deputados têm imunidade parlamentar por seus votos e palavras. Ustra comandou, entre 1971 e 1974, o DOI-Codi - símbolo dos porões da ditadura, anexado à estrutura do antigo II Exército, em São Paulo. Nos últimos anos, procuradores da República em São Paulo vinham tentando processá-lo por tortura e morte de vários militantes que foram encarcerados nas dependências daquela unidade militar. Há sete anos, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. (Estadão)

Delação

Em sua delação premiada, o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado revelou a existência de um grande esquema de corrupção quando ele ainda era líder do PSDB no Senado, em 1998, para eleger o hoje presidente da sigla Aécio Neves à presidência da Câmara em 2000 e estruturar uma ampla base de apoio para o governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso. O próprio Aécio, de acordo com Machado, teria recebido na época R$ 1 milhão em dinheiro vivo. Segundo o delator, ele, o então senador Teotônio Vilela e o então deputado Aécio traçaram um plano em 1998 para "ajudar financeiramente" 50 deputados a se elegerem naquele ano para garantir o apoio à eleição de Aécio para a presidência da Câmara em 2000. O dinheiro teria sido captado por meio de propinas de empresas e de recursos ilícitos da campanha de Fernando Henrique Cardoso à reeleição. "Que decidiram [os três no encontro] que iriam dar entre R$ 100 mil e R$ 300 mil à cada candidato", relata Machado, que diz ter recebido propinas de empresas doadoras de campanhas tucanas, e também ter procurado o então ministro das Comunicações e coordenador da campanha de FHC, Luis Carlos Mendonça de Barros, para captar recursos ilícitos. (Agência Estado)

Acrônimo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento de um recurso do governador mineiro Fernando Pimentel (PT) para condicionar o recebimento de uma denúncia contra ele pelo Tribunal à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Caso a denúncia seja recebida pelo STJ, Pimentel se tornará réu na Operação Acrônimo. Um pedido de vista, do ministro Luiz Felipe Salomão, adiou a análise do caso. O relator do processo contra Pimentel, ministro Herman Benjamin, votou para não submeter o recebimento da denúncia ao aval da casa legislativa mineira, contrariando o que pede a defesa do governador. No entanto, ele afastou a hipótese de que o processamento da acusação determine o afastamento imediato do petista de suas funções. Diferentemente do que ocorre em outros estados, a lei mineira não prevê permissão do Legislativo local para abertura da ação penal contra o chefe do Executivo. A Constituição diz apenas que ao ser submetido a processo e julgamento por crimes comuns no STJ, o governador mineiro deverá ser afastado de suas funções. A defesa do governador alega, no entanto, que ele só pode se tornar réu em uma ação no STJ se a Assembleia Legislativa autorizar. O advogado Eugenio Pacelli defende que o entendimento a ser adotado deverá respeitar a Constituição Federal conforme os termos que definem o processamento do impeachment do presidente da República, em que o afastamento do cargo precisa ser autorizado pelo Congresso Nacional. (Agência Estado)

Contrabando

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) operação para combater o crime de contrabando. A ação, que cumpre 138 mandados judiciais, ocorre em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Espirito Santo . Aproximadamente 360 policiais federais participam da operação, foi batizada de Celeno. Dos mandados, 28 são de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 77 de busca e apreensão. Investigações da PF apontam que quadrilha movimentava anualmente cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias contrabandeadas. Durante incursões, que começaram em 2013, foram identificados quatro grupos criminosos. Esses grupos conduziam aeronaves de Salto Del Guairá, no Paraguai, até pistas clandestinas no interior de São Paulo. As mercadorias eram então retiradas dos aviões e escoadas para entrepostos de armazenamento, de onde eram transportadas por caminhões e veículos até os destinatários finais. (Hoje em Dia)

Estelionatários

Dois estelionatários foram presos em flagrante no momento que tentavam efetuar uma compra de aparelhos celulares no valor total de R$ 14 mil, em uma loja do Shopping Del Rey, Bairro Caiçara, Região Noroeste de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira. Os golpistas são da cidade de São Paulo e foram identificados como Jorge Willian Rodrigues, 28 anos, e Leandro Geraldo Costa Santos, de 36. Jorge Willian foi à loja com um cartão clonado, enquanto o comparsa o aguardava no estacionamento em um Ford Fusion. Funcionários desconfiaram porque o golpe já tinha sido aplicado na semana passada, quando os estelionatários compraram R$ 4 mil. A Polícia Militar (PM) foi acionada, constatou que o cartão era falso e efetuou as prisões. Aos militares, Jorge disse que é da cidade de São Paulo e que faz parte de um esquema para aplicar golpes no comércio. Ele recebe os cartões clonados e é responsável por efetuar a compra. O estelionatário contou ainda que veio para BH porque o golpe já é bastante conhecido no comércio. (Rádio Itatiaia)

Remessa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base do projeto de conversão em lei da Medida Provisória 713, que reduz de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. A nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês. A alíquota reduzida também aplica-se às operadoras e agências de turismo, como queria o setor, desde que os gastos por passageiro não superem R$ 10 mil por mês. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem destaques, e segue agora para apreciação no Senado. A votação só foi possível após um acordo entre o líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), e o vice-líder petista Givaldo Vieira (PT-ES), que pôs fim à obstrução da oposição que adiou a decisão por mais de seis horas. A medida também determina que a tributação de 25% também não incida sobre as aposentadorias e pensões pagas pelas previdências da União, Estados e municípios a pessoas residentes no exterior. Nesses casos, deverão valer as mesmas alíquotas de Imposto de Renda que são pagas em território nacional. A MP mantém a isenção da cobrança do IR às remessas ao exterior destinadas a fins educacionais, científicos ou culturais, conforme a Receita Federal havia regulamentado em janeiro, e também dispensa o recolhimento do imposto referente a despesas médico-hospitalares no exterior do remetente ou de seus dependentes. A Câmara incluiu também a isenção a atividades de promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros. (Estado de Minas)

Samarco

A resposta das autoridades brasileiras e da Samarco não foi suficiente para lidar com o desastre do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, e o governo federal tem uma capacidade "limitada" para garantir a segurança nas demais barragens do País. Essa é a conclusão de um informe produzido pelo Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Empresas Multinacionais, que visitou o Brasil em dezembro para avaliar o impacto do desastre. O documento será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda neste mês. O informe revela que o Brasil não está preparado para lidar com tais incidentes e projetos no Senado vão no sentido contrário ao que seria desejável, reduzindo o número de controles para licitações de obras. Em março, a Samarco e as autoridades brasileiras chegaram a um acordo sobre as compensações. Mas a ONU alerta para a importância de se realizar uma "compensação adequada para cada pessoa afetada". A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas afirmou ter "tomado todas as medidas cabíveis". Conforme a Samarco, após a "visita, em dezembro de 2015, novas ações foram e continuam sendo implementadas, visando a reparar os danos causados pelo acidente". (Hoje em Dia)

Patromônio histórico

Cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na recuperação de três igrejas centenárias, duas delas no Norte e uma na região Central do Estado. As licitações serão abertas entre o fim deste mês e o início de julho. Na melhor perspectiva, as obras se iniciam em até três meses. No Norte de Minas, serão recuperadas a igreja Nossa Senhora do Rosário (1688), em Brejo do Amparo, distrito de Januária, e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição (1726), em Matias Cardoso. Já em Jequitibá, na região Central, a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento (1818) será reformada. De acordo com a presidente do Iepha-MG, Michele Abreu Arroyo, as edificações de Januária e Matias Cardoso são, provavelmente, as igrejas mais antigas de Minas. “Elas remetem ao período da ocupação do território mineiro a partir da Bahia. No caso da igreja Nossa Senhora do Rosário, ela está fechada há dez anos, e parte do telhado caiu. O projeto integral de restauração arquitetônica e estrutural é importante para a comunidade voltar a usá-la”, explica. (O Tempo)

Água

O abastecimento de água será interrompido a partir das 6h deste domingo (19) em diversos bairros de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Mário Campos, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas e Sarzedo. Segundo a Copasa, a intervenção ocorre para a execução de obras de melhoria e manutenção preventiva e segurança operacional da subestação elétrica da estação de tratamento de água do Rio Manso, em Brumadinho. O serviço deve terminar às 20h e o fornecimento de água será normalizado gradativamente. Veja aqui os bairros que serão afetados. (Rádio Itatiaia)

Temperatura

Após registrar recordes de temperatura, Belo Horizonte registrou 10,4 ºC na manhã desta quarta-feira (15). Os termômetros da estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) localizados na região da Pampulha e na Serra do Curral, em Nova Lima, marcaram 12,4º C. Na terça-feira, a temperatura havia alcançado 12,7 ºC. Na região oeste da capital o frio chegou a 8,9 ºC na estação de Cercadinho, situada em um ponto mais alto da cidade. De acordo com o metereologista Heriberto dos Anjos, do Instituto PUCMinas Clima Tempo, a previsão é que as baixas temperaturas persistam pelos próximos dias. A máxima esperada para a capital hoje é de 23 ºC. Já no Estado, a mínima registrada foi na cidade de Monte Verde, no Sul de Minas, onde os termômetros registraram 0,5 ºC. A máxima esperada será no pontal do Triângulo Mineiro, com 32 ºC. Além do frio intenso, os ventos em Minas Gerais devem produzir uma sensação de temperaturas ainda mais baixas. Diante desse quadro meteorológico, especialistas recomendam beber bastante água para amenizar os efeitos do tempo seco e manter o uso do protetor solar, uma vez que o Brasil recebe forte incidência de radiação solar em todas as estações. (Hoje em Dia)