Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

Defiro o prazo de quinze dias à parte autora para cumprimento da cota Ministerial... Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias... RODRIGO FRANKE GARCIA, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera, da Comarca da Capital, e, a partir de igual data, a Sra

A realizar a qualificação dos títulos, em contato com o Diretor da Divisão de Processos Municipais da Prefeitura do Município de São Paulo (Dr... Houve a modificação da cláusula 5ª do Contrato Social, nos termos do item 4 de fls. 345, para a integralização das cotas sociais... liquidação da sociedade” Por fim, nos termos do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil apurado por meio dos livros contábeis (fls. 359/362), tem-se que o patrimônio líquido em 31.12.2013 é igual

O imposto poderá ser pago em cota única ou em até oito cotas mensais, desde que o valor da cota não seja inferior a 50 reais. Se o IR a pagar for inferior a 100 reais, deverá ser pago em cota única... Na união estável, o tratamento é o mesmo do regime da comunhão parcial de bens, a menos que haja um contrato com regime de bens e divisões diferentes... Tanto comprador quanto vendedor devem informar a outra parte da operação no campo “Discriminação”

Custas à parte autora... Custas à parte autora... Custas à parte autora

Em até 30 dias regularize a parte autora a representação processual e cumpra a cota ministerial de fls. 96/97. Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada Publicado... ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr... Fls. 64/65: Intime-se o perito para que se manifeste sobre a possibilidade do parcelamento das despesas, em 10 (dez) parcelas iguais e consecutivas de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

Custas à parte autora... Defiro a cota do Ministério Público. Intime-se... Cumpra a parte autora em dez dias

Defiro a cota retro do Ministério Público. Cumpra a parte autora em dez dias... Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora. Intime-se... com idade igual ou superior a sessenta anos, em qualquer instância” (gn)

Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... Para o PROS ter acesso a uma parcela dos recursos do Fundo no rateio deverá haver redução nos valores das cotas mensais recebidas pelas legendas que vierem a perder deputados para o novo partido... “Mesmo reconhecido o direito à participação [do partido] no rateio do Fundo em relação a meses antecedentes a pedido formalizado, deixou-se de implementá-lo, vindo o fato consumado, ou seja, a divisão

Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... Para o PROS ter acesso a uma parcela dos recursos do Fundo no rateio deverá haver redução nos valores das cotas mensais recebidas pelas legendas que vierem a perder deputados para o novo partido... Mesmo reconhecido o direito à participação [do partido] no rateio do Fundo em relação a meses antecedentes a pedido formalizado, deixou-se de implementá-lo, vindo o fato consumado, ou seja, a divisão já

Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... Para o Solidariedade ter acesso a uma parte dos recursos do Fundo no rateio dos 95% deverá haver redução nos valores das cotas mensais recebidas pelos partidos que vierem a perder deputados para a nova... “Mesmo reconhecido o direito à participação [do partido] no rateio do Fundo em relação a meses antecedentes a pedido formalizado, deixou-se de implementá-lo, vindo o fato consumado, ou seja, a divisão