Deferida a Justiça Gratuita em Notícias

O Colegiado acatou o pedido do autor para que seja mantido o benefício da justiça gratuita... Na espécie, demonstrando os autos que estão supridos tais pressupostos, deve ser deferida essa pretensão, esclareceu o relator. A decisão foi unânime... Nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil, o juiz somente pode indeferir o pedido de gratuidade de justiça se houver nos autos elementos relevantes que evidenciem a falta de pressupostos legais

Diariamente são deferidas cinco medidas protetivas de urgência na comarca. O Programa Rede Mulher em Paz já atendeu 163 vítimas e agressores na cidade... A participação é gratuita. Leia mais sobre o assunto. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO / Fotos: Marcelo Regua - AMAERJ Comunicação) Veja mais fotos... Mattioli Kockanny, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

A participação é gratuita. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Diariamente são deferidas cinco medidas protetivas de urgência na comarca. O Programa Rede Mulher em Paz já atendeu 163 vítimas e agressores na cidade... Machado Camargo, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

A participação é gratuita. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Diariamente são deferidas cinco medidas protetivas de urgência. O Programa Rede Mulher em Paz já atendeu 163 vítimas e agressores na cidade... da desembargadora Joeci Machado Camargo, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

a justiça gratuita... inferior a 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.). * Justiça Gratuita... A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita). * Se o funcionário for perdedor da ação, poderá

Assim, nos termos do art. 98 do NCPC , requer sejam concedidas as benesses da justiça gratuita... DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto acima requer: 1 – A concessão dos benefícios da justiça gratuita pelos termos da fundamentação; 2 – A abertura do respectivo inventário, nomeando-se inventariante a... Assim lhe seja deferida a faculdade de praticar todos os atos que se fizerem necessários ao bom andamento do presente inventário, tais como: assinar o compromisso de inventariante pessoalmente ou por seu

A Ação Civil Pública foi impetrada no dia 11 de setembro de 2017, em caráter de urgência, e deferida no último dia 14 de outubro de 2017... “Apesar de ser um dos municípios mais populosos deste Estado, não há representantes da Defensoria Pública para assegurar o direito à assistência judiciária gratuita... O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ª PJC), obteve decisão judicial liminar determinando a lotação de dois Defensores Públicos no Município

Primeiro a desembargadora explica a concessão da justiça gratuita a um empregador pessoa física: “(...) a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de... E, por fim, sobre a inclusão ou não do depósito recursal no benefício da justiça gratuita, o voto citou os incisos I e VII do § 1º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil ( NCPC ) (link externo)... No caso em questão, a empregadora, uma pessoa física, comprovou a insuficiência financeira e, por isso, faria jus à gratuidade da justiça naquele processo

EMPREGADO BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DISPENSA DE CAUÇÃO... e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho que disciplinam o Processo Judicial Eletrônico – PJe... Entende-se como requisito da ausência de “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, referida no § 3º do art. 300 do CPC , a possibilidade de reversão, no plano processual, da medida a ser deferida

E será que um processo na Justiça Gratuita não demora mais para chegar a uma sentença... Como ter acesso à Justiça Gratuita O direito à gratuidade de Justiça necessita de comprovação da insuficiência de recursos... “Sem a Justiça gratuita eu não teria a menor chance de ficar com o maior tesouro da minha vida”, diz Mário