Defesa Cerceada em Notícias

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  • OAB/RS faz mobilização em frente à prefeitura de São Leopoldo contra violação de prerrogativa de advogado

    Notícias29/06/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    “Quando a voz da advocacia é cerceada, também estamos calando a própria voz da cidadania... Seremos intransigentes na defesa das nossas prerrogativas e não mediremos esforços para defender um colega”, finalizou... Ato público: Breier reiterou que a defesa das prerrogativas dos advogados é uma das prioridades da gestão da Ordem gaúcha
  • Pedido de prisão cerceou meu direito de defesa, afirma Cunha

    Notícias21/06/2016Câmara dos Deputados
    Eduardo Cunha afirmou que resolveu voltar a dar entrevistas para não ter mais a sua defesa prejudicada e cerceada... O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que foi cerceado no seu direito de defesa pelo pedido de prisão apresentado pelo procurador da República, Rodrigo Janot... "Fui cerceado no meu direito de defesa pelo pedido de prisão do procurador. Por isso, entrei com habeas corpus", confirmando que entrou ontem com o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Julgamento de Impeachment no Senado é nulo por negar Direito de Defesa à Dilma

    Notícias06/06/2016Justificando
    A defesa deficiente, precária, débil ou inepta equivale a sua ausência, é pior, porque mascara a própria defesa. Por tudo, é que a defesa técnica não pode ser cerceada ou constrangida... A defesa é ampla. A defesa deve ser plena e a ela garantido todos os meios de prova... A defesa técnica trata-se, pois, de direito irrenunciável e indisponível
  • Parlamentares da base do governo se encontram com presidente do STF

    Notícias09/04/2016Câmara dos Deputados
    Foi cerceada a presença e a manifestação do Advogado Geral da União. Isso foi público, televisionado, e isso é muito grave”, disse... “Viemos trazer preocupações nossas sobre alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na condução da comissão [de impeachment], particularmente, o amplo direito de defesa... Afonso Florence (BA), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Florence informou que um dos pontos destacados durante a reunião foi o cerceamento ao direito de defesa
  • Parlamentares da base do governo se encontram com presidente do STF

    Notícias08/04/2016JurisWay
    Foi cerceada a presença e a manifestação do Advogado Geral da União. Isso foi público, televisionado, e isso é muito grave, disse... Viemos trazer preocupações nossas sobre alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na condução da comissão [de impeachment], particularmente, o amplo direito de defesa... Afonso Florence (BA), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Florence informou que um dos pontos destacados durante a reunião foi o cerceamento ao direito de defesa
  • Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6938/81

    Notícias07/04/2016Nathalia Mendes
    Tanto o objetivo geral quanto os objetivos específicos conduzem à concepção de que a Política Nacional do Meio Ambiente, ao tentar harmonizar a defesa do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e... outorga o exercício livre de atividades econômicas, logo o Poder Público deverá intervir quando embasado por lei que determine essa intervenção, pois, a atividade econômica não poderá ser simplesmente cerceada
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