Estelionato Contra o Inss. Benefício Concedido Mediante Fraude em Notícias

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  • COMBATE ÀS FRAUDES 2: Força Tarefa Previdenciária faz Operação Diamante no Mato Grosso

    Notícias09/08/2013Ministério Da Previdência Social
    crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva... No entanto, o prejuízo poderá chegar a R$ 3.6 milhões face a identificação de outros 112 benefícios concedidos com mesmas características e “modus operandi.” Os investigados poderão ser indiciados pelos... Além dessas, 17 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram convocados para prestarem depoimentos no interesse das investigações, em Poxoréo (MT)
  • Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o País

    Essa situação facilita a prática do crime de estelionato, em que uma mesma pessoa obtém dois ou mais benefícios por meio da apresentação de documentos com informações falsas."... ano passado para coibir as fraudes... O prazo concedido pelo juiz da 1ª Vara Federal de Uberlândia Flávio Marcondes Soares Rodrigues para implementação do sistema biométrico pelo INSS é de dois anos. Cabe recurso à decisão
  • Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país

    Notícias24/07/2013Âmbito Jurídico
    Isso sem contar os valores despendidos pelo INSS em benefícios concedidos por meio de falsificações ainda não descobertas... Essa situação facilita a prática do crime de estelionato, em que uma mesma pessoa obtém dois ou mais benefícios por meio da apresentação de documentos com informações falsas... Ainda segundo o MPF, no ano passado descobriu-se que somente nos municípios de Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro, mais de 400 benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) foram concedidos
  • EX-ADVOGADO É CONDENADO POR FRAUDAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Notícias21/06/2013Justiça Federal do Estado de São Paulo
    O ex-advogado S.G. foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão e pagamento de multa por tentativa de estelionato ao procurar obter, de forma fraudulenta, benefícios previdenciários na agência do INSS em... O montante deveria ser pago por meio de empréstimo consignado, a ser descontado quando o benefício fosse concedido... Em razão do histórico de fraudes contra o INSS, o réu já vinha sendo investigado em outros inquéritos policiais
  • Justiça condena grupo que fraudou INSS mais de um milhão de reais

    Notícias16/05/2013G1 - Globo.com
    Na denúncia, o MPF pede a condenação dos três por falsidade ideológica e estelionato previdenciário, e, ainda, a suspensão dos benefícios concedidos de forma fraudulenta... resultou em, pelo menos, 583 fraudes contra a previdência... Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2003 e 2006, a servidora na época chefe da divisão de benefícios da Agência Nazaré do INSS , em São Luís, teria inserido dados falsos no sistema informatizado
  • MPF/MA denuncia fraudadores de cartório em Timbiras

    Notícias16/05/2013Ministério Público Federal
    (penas previstas nos artigos 299 e 171 , do Código Penal ), e, ainda, a suspensão dos benefícios concedidos de forma fraudulenta... Além disso, a inserção de dados falsos em assentamentos de registro civil, que foram apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultou em, ao menos, 583 fraudes contra a previdência... que acarretaram na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social
  • MPF/MA denuncia fraudadores de cartório em Timbiras

    Notícias16/05/2013Procuradoria Geral da República
    (penas previstas nos artigos 299 e 171 , do Código Penal ), e, ainda, a suspensão dos benefícios concedidos de forma fraudulenta... Além disso, a inserção de dados falsos em assentamentos de registro civil, que foram apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultou em, ao menos, 583 fraudes contra a previdência... que acarretaram na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    notificação destinada a comprovar a mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação do valor do débito. 244 - Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato... de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988. 455 - A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366... petição inicial deve ser instruída com, pelo menos, dois avisos de cobrança. 198 - Na importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio, incide o ICMS. 197 - O divórcio direto pode ser concedido
  • COMBATE ÀS FRAUDES: Deflagrada Operação CID-F, Fase 2 em Alagoas

    Notícias14/12/2012Ministério Da Previdência Social
    Até o momento, foram detectados cerca de 20 benefícios previdenciários que teriam sido concedidos indevidamente. O prejuízo estimado é de R$ 1 milhão... O objetivo da ação foi colher provas para inquérito policial que investiga fraudes contra o sistema previdenciário... Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos nos sistemas corporativos da Previdência Social
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