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  • Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

    Notícias22/02/2022William Silva Narciso
    14 (quatorze) anos, tendo afirmado que a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, momento em que o genitor abandonou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação... para que os pais sejam condenados a reparar os danos experimentados pelos filhos, uma vez que esses abalos morais podem ser quantificados como qualquer outra espécie de reparação moral indenizável... 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, o genitor ignorou um fato absoluto: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho
  • Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

    Notícias22/02/2022Ubirajara Jaqueira Bispo
    Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... “O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho”, afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy... Para a magistrada, se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos comprovados, não há
  • Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

    Notícias22/02/2022Wenner Melo
    Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... "O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy... Para a magistrada, se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos comprovados, não há
  • Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

    Notícias21/02/2022Rafael Lemos
    Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... "O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy... Para a magistrada, se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos comprovados, não há
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    O intuito com que feita a aplicação - criação de uma reserva de valor em prol da segurança e amparo futuro da família - está presente na previdência privada aberta, assim como também existe quando o investimento... DESTAQUE Não é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome "filho" e inclusão do sobrenome materno... Com efeito, aquele que recebe o nome de seu genitor acrescido do agnome "filho" ou "filha" não tem nenhuma mitigação do vínculo com as famílias de seus genitores, tampouco sofre constrangimento por não
  • Pai é condenado a indenizar filho em R$ 80 mil por abandono afetivo

    Notícias10/02/2022Direito para A Vida
    O QUE DIZ A LEI O artigo 227 da Constituição Federal , bem como o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), atribui aos pais e responsáveis o dever geral de cuidado, criação e convivência... O próprio pai havia admitido perante juízo que não foi mais “presente” na vida do filho para evitar o contato com a mãe do menor, e que a atual família, constituída por sua esposa e três filhos, não aceitam... O filho processou o pai por “notório abandono” e “descumprimento total do dever de cuidado com a prole”
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    O intuito com que feita a aplicação - criação de uma reserva de valor em prol da segurança e amparo futuro da família - está presente na previdência privada aberta, assim como também existe quando o investimento... DESTAQUE Não é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome "filho" e inclusão do sobrenome materno... Com efeito, aquele que recebe o nome de seu genitor acrescido do agnome "filho" ou "filha" não tem nenhuma mitigação do vínculo com as famílias de seus genitores, tampouco sofre constrangimento por não
  • Você já foi vítima de golpe no whatsapp?

    Notícias03/02/2022Paola Giulia Tonin Lopes
    Com a pandemia, aconteceram cada vez mais golpes no whatsapp, alguns através da clonagem da conta do usuário e outros da criação de perfis falsos utilizando a foto de uma pessoa para pedir dinheiro aos... Recentemente, a Meta, empresa que é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 44 mil, após uma idosa ter transferido essa quantia para um criminoso que se passou pelo filho
  • Informativo n. 109 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    Odson Cardoso Filho, Quarta Câmara de Direito Público, j. em 30/07/2020)... A multiplicidade de recursos e a criação de mecanismos para o recebimento de créditos fiscais municipais sem a intervenção judicial justificam o prosseguimento de recurso extraordinário para possível revisão
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