Guia de Depósito Judicial em Notícias

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  • Prepare-se para o Concurso Sefaz SC!

    Notícias20/09/2018CERS Cursos Online
    Confira O guia completo de estudos para concursos da área fiscal... Fique por dentro conteúdo do guia fiscal: – E-book: confira 10 passos para a sua aprovação com várias dicas valiosas sobre concursos públicos na área fiscal... Fornecer informações para subsidiar a Procuradoria Geral do Estado na defesa dos interesses do Estado, nas ações judiciais que envolvam matéria tributária propostas contra atos do Governador do Estado
  • Juízes e administradores

    Notícias18/09/2018Espaço Vital
    A partir de iniciativa da SETIC e sua diretora Natacha Moraes de Oliveira realizou-se experiência de inteligência artificial para busca de documentos, dentro dos autos, como guias de depósito recursal... Está prevista a colaboração com a Escola Judicial do TRT, para o Seminário sobre Recursos, dia 4 de outubro, com inscrições a serem abertas a servidores e advogados... Tem se buscado as homologações de conciliações por despacho, o que é possível quando as partes apresentam petições detalhadas, quanto às demais despesas processuais, destino dos depósitos recursais e cumprimento
  • STJ - Depósito judicial tem nova sistemática no STJ

    Notícias06/09/2018Sintese
    nos feitos criminais, além de outros depósitos judiciais previstos na legislação processual e extravagante, relativos a processos de competência do STJ, serão recolhidos por meio de guia de depósito judicial... A geração da guia de depósito judicial estará disponível de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h, não sendo possível ao interessado alegar indisponibilidade de sistema, em período diverso, para não cumprir... A norma também estabelece que, após o depósito, a remuneração da conta judicial não pode ser inferior ao rendimento integral da caderneta de poupança
  • STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

    Notícias06/09/2018Consultor Jurídico
    de competência do STJ, serão recolhidos por meio de guia de depósito judicial disponível no site do tribunal... Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal... A Resolução 9/18 institui novo procedimento para recolher depósitos judiciais relativos aos processos de competência do tribunal
  • STJ – Depósito judicial tem nova sistemática no STJ

    nos feitos criminais, além de outros depósitos judiciais previstos na legislação processual e extravagante, relativos a processos de competência do STJ, serão recolhidos por meio de guia de depósito judicial... A geração da guia de depósito judicial estará disponível de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h, não sendo possível ao interessado alegar indisponibilidade de sistema, em período diverso, para não cumprir... A norma também estabelece que, após o depósito, a remuneração da conta judicial não pode ser inferior ao rendimento integral da caderneta de poupança
  • Depósito judicial tem nova sistemática no STJ

    Notícias05/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    nos feitos criminais, além de outros depósitos judiciais previstos na legislação processual e extravagante, relativos a processos de competência do STJ, serão recolhidos por meio de guia de depósito judicial... A geração da guia de depósito judicial estará disponível de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h, não sendo possível ao interessado alegar indisponibilidade de sistema, em período diverso, para não cumprir... A norma também estabelece que, após o depósito, a remuneração da conta judicial não pode ser inferior ao rendimento integral da caderneta de poupança
  • TJPR dá início à implantação do Alvará Judicial Eletrônico

    Notícias29/08/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    Nesta quinta-feira (23/08), na sala de reuniões da 2ª Vice-Presidência, foi lançado oficialmente o projeto-piloto do Alvará Judicial Eletrônico, uma ferramenta de criação direta de depósitos judiciais... Dessa forma, advogados e partes poderão receber as quantias depositadas em juízo sem a emissão de guias físicas, sem o ingresso em “filas de recebimento” e, ainda, sem precisarem se deslocar até uma agência... TJPR dá início à implantação do Alvará Judicial Eletrônico O objetivo é agilizar o acesso aos valores disponibilizados por meio de alvarás judiciais e desburocratizar o atual método de levantamento de
  • TRT20 determina uso de SISCONDJ para recebimento e levantamento de depósitos no Banco do Brasil

    Notícias22/08/2018OAB - Sergipe
    É vedada a emissão de guia física de depósito no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para recolhimento a ser efetivado no Banco do Brasil... Banco do Brasil serão realizados com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ)... Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informou que o recebimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o
  • Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância

    Notícias13/08/2018Consultor Jurídico
    Desde março de 2017 funciona um novo sistema para emitir guias de taxas processuais e de depósitos judiciais... O Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos passou a reunir os serviços no mesmo canal, substituindo as guias Dare da Secretaria da Fazenda e as emitidas pelo Banco do Brasil... Um simples clique do juiz permite que advogados e partes recebam valores depositados em contas judiciais no mesmo dia da decisão, como numa transferência bancária, substituindo as atuais guias físicas
  • Por que alguns acordos extrajudiciais não têm sido homologados pela Justiça do Trabalho

    Notícias30/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Diante desse contexto, a julgadora concluiu que, apesar de a rescisão contratual realizar-se por meio do acordo para o qual as partes buscam a chancela judicial, ele não menciona os depósitos do FGTS e... Também não houve qualquer menção à entrega de guias TRCT e CD/SD ou quitação do adicional de 1/3 devido sobre as férias... Levado o termo de ajuste à homologação judicial pela 4ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Henrique Macedo de 2_HenriqueMacedoDeOliveira.jpgOliveira deixou de homologar o acordo extrajudicial, extinguindo
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