Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância

Há quatro anos em vigor, a política de priorização da primeira instância, criada pelo Conselho Nacional de Justiça, começa a apresentar resultados. Apesar de a demanda aumentar ano a ano e o número de decisões continuar aquém dessa busca por justiça, as varas têm conseguido ampliar a produtividade.

Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conseguiu aumentar a equipe que trabalha diretamente com os juízes nas decisões, o resultado da padronização de procedimentos em cartórios das varas foi a redução do tempo gasto com a burocracia do processo e os cursos oferecidos aos servidores os capacitaram para lidar melhor com as ferramentas do processo digital.

As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, indicam aumento de produtividade de até 60% em comparação ao modelo tradicional de ofícios judiciais.

À UPJ 1 (que englobou da 41ª a 45ª varas cíveis centrais da capital), desde sua criação, foram distribuídos 49.027 novos feitos e proferidas 45.022 sentenças. Em abril de 2018, foi inaugurada a quarta UPJ no fórum central, abarcando da 31ª até a 35ª varas cíveis.

O TJ-SP instalou outras 14 em todo o estado. Cidades maiores do interior, como Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba já têm o novo cartório. As varas agrupadas compreendem competência Cível, de Família e Sucessões e também de Infância e Juventude.

Em entrevista ao Anuário da Justiça, o presidente da corte, desembargador Manoel Pereira Calças, disse que, com o cartório do futuro, “os processos antigos vão tendo diminuição constante, o atendimento fica excepcionalmente mais rápido e melhora a qualidade de trabalho para os juízes e para os servidores”.

A Corregedoria-Geral agora estuda viabilizar o modelo nas varas criminais, mas de forma diferente por conta das peculiaridades da área. Também estuda levar o Dipo (Departamento de Inquéritos Polici...