Intimação Para Pagamento das Custas em Cinco Dias em Notícias

Também prevê a necessidade de intimação do recorrido para contrarrazões. Recurso extraordinário e especial... ) dias... É recurso interposto em 5 (cinco) dias, com possibilidade de dobra caso haja litisconsortes com diferentes procuradores. Haverá contrarrazões do embargado se existir risco de efeito modificativo

Também prevê a necessidade de intimação do recorrido para contrarrazões. Recurso extraordinário e especial... ) dias... É recurso interposto em 5 (cinco) dias, com possibilidade de dobra caso haja litisconsortes com diferentes procuradores. Haverá contrarrazões do embargado se existir risco de efeito modificativo

Cuida-se de recurso inominado interposto contra a sentença de fls. 185/187, que julgou procedente o pedido inicial, para condenar o banco réu ao pagamento de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) ao... Honorários advocatícios fixados em 10% do valor condenação, mais custas processuais, a cargo da recorrente... Importante ressaltar que o procedimento dos juizados baseia-se no Princípio da Celeridade, de maneira que o prazo para apresentar a contestação começa a correr a partir da data de sua intimação, conforme

Importante observar também disposição da súmula 700 do STF: Súmula 700: É de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal... de indenização ao querelante – art. 387 , IV do CPP 4º - A condenação da querelada nas custas processuai 5º - A intimação das oitivas abaixo arrolada... Cinco dias após a publicação do Decreto, mas antes de apreciado seu pedido de indulto , Miguel praticou falta grave, razão pela qual teve seu requerimento indeferido pelo Juiz em atuação junto à Vara de

Importante observar também disposição da súmula 700 do STF: Súmula 700: É de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal... de indenização ao querelante – art. 387, IV do CPP 4º - A condenação da querelada nas custas processuai 5º - A intimação das oitivas abaixo arrolada... Após cumprir 04 anos da reprimenda penal aplicada, foi publicado, no dia 24/12/2013, um Decreto prevendo que caberia indulto para o condenado à pena privativa de liberdade não superior a 08 anos que tivesse cumprido 1/3 da pena, se primário, ou 1/2, se reincidente, além da inexistência de aplicação de sanção pela prática de falta grave nos 12 meses anteriores ao Decreto. Cinco dias após a publicação do Decreto, mas antes de apreciado seu pedido de

o pagamento da diligência a ser efetuada pelo Oficial de Justiça na intimação da Municipalidade de São Paulo, conforme determinado às fls. 216... Dê-se ciência à reclamante acerca das informações prestadas pelo Tabelião (fls.05/10) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias... DOS S. e outro - 1) Certifique a z.Serventia se encontra-se encerrado o ciclo citatório. 2) Caso encerrado, ao Ministério Público para parecer final. Prazo 20 dias.Int

ser retirada e distribuída, no prazo de 5 (cinco) dias... Custas e despesas pela parte autora. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I... Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento

A sugestão de alteração do prazo de emissão de certidão - de cinco dias para duas horas - não pode ser acolhida por contrariar texto expresso de lei... Se o art. 19 , da Lei nº 6.015 /73, diz que a certidão não pode ser retardada por mais de cinco dias, parece não haver dúvida de que o registrador goza deste prazo para emiti-la... Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias

Para tanto, nomeio o perito Dr. Fausto Valentim Braidatto - Laudo em 60 dias. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias... Juiz Corregedor Permanente com cópia do parecer, para que providencie que cesse a atividade objeto do contrato e informe a essa Corregedoria Geral em até 60 dias. Publique-se... Perito para que apresente a estimativa das despesas periciais, em 10 (dez) dias, atentando-se que o requerente é beneficiário da gratuidade processual. Quesitos do Juízo 1) Apresente o (a) Sr (a)

Providencie, pois, a impugnada o recolhimento das custas iniciais. Arcará a impugnada com o pagamento das despesas processuais inerentes a este incidente... L. - - os autos aguardam o depósito de uma diligência para o Oficial de Justiça, no valor de 03 (três) UFESPs (Provimento CG 28/2014), para intimação da Municipalidade. - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE... Para regularização do parcelamento, os interessados firmaram um Termo de Ajustamento de conduta com o Ministério Público, obrigando-se a efetuar o pagamento de compensação ambiental pelo desmembramento