Igualdade Racial em Notícias

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  • PL visa que órgãos públicos firmem compromisso de combate ao racismo estrutural

    O texto altera o Estatuto da Igualdade Racial e foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto – Cidadania/SC... organizações públicas e privadas que impeçam, dificulte ou modifiquem o atendimento, tratamento e/ou a prestação de um serviço ou produto adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial... Para Caroline Ingrid de Freitas Vidal, presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o projeto tem muita sensibilidade e olhar voltado à qualificação
  • OAB São Paulo marcará presença na programação da III Conferência Nacional da Mulher Advogada

    Notícias04/02/2020OAB - Seccional São Paulo
    No mesmo painel, a presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem paulista, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, discorre sobre a situação da mulher negra no Brasil a partir de uma perspectiva de gênero... levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da Advocacia contemporânea, com uma programação extensa, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada tem como tema central a “Igualdade... Para encerrar a participação da OAB São Paulo na programação da Conferência, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Claudia Luna, participa do painel 11 sobre igualdade para todas e entre todas
  • OAB/RS e Federação Israelita do RS lembram vítimas do Holocausto

    Notícias28/01/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, Pedro Alfonsin; a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Gabriela Lorenzet; o vice-presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial... Racial da OAB/RS, Artêmio Prado; o presidente do conselho da FIRS e 2º vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil, Zalmir Chwartzmann; o coordenador da Comissão de Deveres e Direitos Humanos
  • Novo presidente do TJSP visita construção do novo do fórum de Osasco

    Notícias20/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Santos (Comunicação) e Waldir Ribeiro Filho (Serviços e Obras); José Carlos Vido (chefe de gabinete); Simone de Carvalho (coordenadora de Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Promoção da Igualdade Racial... Racial e Diversidade Sexual); Vitória Silvestre de Lira (coordenadora de Políticas para a Juventude) e servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
  • Fachin suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

    Notícias23/12/2019Consultor Jurídico
    O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero... necessariamente abrange a obrigação estatal de capacitar todas as pessoas para participar efetivamente de uma sociedade livre e favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais... Segundo o relator, para haver igualdade é necessário não apenas a previsão normativa de acesso igualitário a bens jurídicos, mas de medidas que, de fato, possibilitem a sua efetivação concreta
  • Suspensa norma de Blumenau que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

    Notícias23/12/2019Supremo Tribunal Federal
    necessariamente abrange a obrigação estatal de capacitar todas as pessoas para participar efetivamente de uma sociedade livre e favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais... Segundo o relator, para haver igualdade é necessário não apenas a previsão normativa de acesso igualitário a bens jurídicos, mas de medidas que, de fato, possibilitem a sua efetivação concreta... Dignidade humana Ao decidir, o ministro Edson Fachin reconheceu que o preceito fundamental em questão é a dignidade da pessoa humana, pois o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade
  • CNJ aprova política judiciária de atenção a egressos do sistema prisional

    Notícias19/12/2019Consultor Jurídico
    racial e de gênero e o acolhimento por equipes multidisciplinares, responsáveis também pela articulação de redes de atendimento... para facilitar o acesso a serviços públicos de assistência, saúde, educação, renda, trabalho, habitação, lazer e cultura, a adesão voluntária, a privacidade e sigilo no atendimento, a promoção da igualdade... Os Escritórios Sociais também deverão identificar e acolher demandas específicas em temáticas relacionadas às mulheres egressas, população LGBTQ, situações de discriminação racial, de gênero ou orientação
  • Rita Cortez prestigia homenagem a Marisa Gaudio, agraciada com a Medalha Pedro Ernesto

    Notícias17/12/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; o secretário-adjunto da Seccional, Fábio Nogueira, e a diretora de Igualdade Racial... Racial da OABRJ, Ivone Caetano. " Temos milhares de talentosas e vocacionadas mulheres que têm o que falar, e nós temos que ouvir ", disse Felipe Santa Cruz
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