Inversao do Ônus da Prova Contra o Banco-réu em Notícias

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  • Banco é condenado por falha em sistema interno

    Não bastasse, e ainda observo ser o caso de inversão dos ônus da prova 'ope legis', dado que a hipótese subsume-se à má prestação do serviço... O Banco do Brasil apresentou contestação suscitando preliminar de falta de interesse de agir da autora em relação ao Banco do Brasil, que não praticou qualquer ato ilícito... A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma cliente do Banco do Brasil e condenou o banco a pagar a quantia de R$ 30.000,00, a título de compensação por danos morais sofridos
  • Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta

    Notícias14/04/2013Consultor Jurídico
    Lá o presidente da República sentou no banco dos réus. O Bill Clinton teve de se sujeitar a uma pronúncia, naquele caso da Monica Lewinski... ConJur Então é a lei que inverte o ônus da prova? Guilherme Nucci Exatamente. O tráfico é que tinha que ter a finalidade: Carregar droga para comercializar... Como é um julgamento envolvendo personalidades importantes da República, geralmente baixa esse espírito nas pessoas ligadas aos réus, até mesmo nos seus defensores, dizendo: Não tem prova; os juízes estão
  • Interpretação sobre lavagem é maior equívoco do STF

    Notícias16/12/2012Consultor Jurídico
    Só que, como você também não me prova o contrário, eu vou punir o mero estado anterior, que é a manutenção do dinheiro, ou seja, você ter o dinheiro". ConJur Há uma inversão do ônus da prova... ConJur No caso do mensalão houve até a discussão do caso em que o deputado mandava a esposa pegar o dinheiro no banco. Pelo julgamento, isso seria uma prova de que estaria tentando ocultar... Não sei se tem prova ou não tem, porque não conheço o processo
  • Juiza Marielza Brandão Franco condena VIVO em R$ 5 Mil por danos morais

    Notícias22/11/2012Direito Legal
    Por fim aduz que no presente caso não é cabível a inversão do ônus da prova. Documentos juntados fls. 37 a 46. A autora apresentou réplica fls. 50 a 52... Assim, nem mesmo é preciso que se declare em favor do autor a inversão do ônus da prova, uma vez que é a empresa demandada que detém todas as informações referentes a contratação dos serviços fornecidos... É certo que ao autor é destinada a prova dos fatos constitutivos dos direitos reclamados e ao réu lhe cabe o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos daqueles direitos
  • Pensionista receberá indenização por desconto de serviço não contratado

    Notícias06/11/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do ônus probatório em virtude da já mencionada relação de consumo... A relatora, desembargadora substituta Denise de Souza Luiz Francoski, considerou a falta de provas, apontada na sentença, como motivo para mantê-la... Ela entendeu ser correta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor , diante da relação entre o impetrante e o réu, e avaliou como "frágil"o argumento da instituição
  • TJMS - Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu

    Notícias01/11/2012Nota Dez
    O réu foi citado por edital e por meio de sua defesa, protestou por negativa geral dos fatos narrados na inicial e pleiteou a inversão do ônus da prova e pediu pela improcedência da ação... Informa ainda que o gravame em nome do banco foi retirado quando constatado que houve fraude no negócio jurídico... Narra a Autobel que, após a compra, M. de A.R. se dirigiu ao Banco Bradesco onde conseguiu financiamento mediante gravame no documento do veículo
  • É nula venda de veículo cujo comprador desapareceu

    Notícias31/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O réu foi citado por edital e, por meio de sua defesa, protestou por negativa geral dos fatos narrados na inicial, pleiteou a inversão do ônus da prova e pediu pela improcedência da ação... jurídico entabulado entre as partes, tenho que está caracterizada a má-fé do requerido, que ,através de artifício fraudulento, obteve empréstimo de R$ 40 mil, mediante alienação fiduciária junto ao banco... A firma sustenta que está impossibilitada de vender o veículo, tendo em vista que toda documentação está em nome do réu
  • Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu

    Notícias31/10/2012Direito Vivo
    O réu foi citado por edital e por meio de sua defesa, protestou por negativa geral dos fatos narrados na inicial e pleiteou a inversão do ônus da prova e pediu pela improcedência da ação... Informa ainda que o gravame em nome do banco foi retirado quando constatado que houve fraude no negócio jurídico... Narra a Autobel que, após a compra, M. de A.R. se dirigiu ao Banco Bradesco onde conseguiu financiamento mediante gravame no documento do veículo
  • Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu

    O réu foi citado por edital e por meio de sua defesa, protestou por negativa geral dos fatos narrados na inicial e pleiteou a inversão do ônus da prova e pediu pela improcedência da ação... Informa ainda que o gravame em nome do banco foi retirado quando constatado que houve fraude no negócio jurídico... Narra a Autobel que, após a compra, M. de A.R. se dirigiu ao Banco Bradesco onde conseguiu financiamento mediante gravame no documento do veículo
  • Fórum dos Leitores

    Notícias05/04/2012Estadão
    Não que o julgamento deva condenar sem provas, mas julgar de acordo com elas e fazer justiça, absolvendo ou condenando os réus. Sem politização... Neste caso, a ONU não poderá fazer nada para intermediar a questão, trata-se de “autodeterminação de um povo”... Enganam-se os mentores da educação, deduzindo que com bônus ou com provas mérito vai se conquistar uma melhoria na qualidade do ensino
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