Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

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  • Banco Central deve bloquear R$ 292 milhões de mineradora

    Notícias27/11/2015Correio Forense
    O magistrado também negou pedido da mineradora de liberação dos valores que já foram bloqueados... A medida também abrange eventuais valores que estejam em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta
  • Justiça mineira determina bloqueio de R$ 292 milhões da Samarco no Banco Central

    Notícias26/11/2015Agência Brasil
    O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, responsável pela decisão, também negou pedido da mineradora para liberação de valores já bloqueados... Por esse sistema só foram bloqueados cerca de R$ 8 milhões, menos de 3% do valor total... A medida também inclui valores em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta de crédito de exportação
  • Banco Central deve bloquear R$ 292 milhões de mineradora

    Notícias25/11/2015JurisWay
    O magistrado também negou pedido da mineradora de liberação dos valores que já foram bloqueados... A medida também abrange eventuais valores que estejam em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta
  • Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

    Notícias07/10/2015COAD
    O bloqueio será efetivado por qualquer empresa ou pessoa listada na Lei 9.613 /98, sobre crimes de lavagem de dinheiro... Isso valerá ainda no caso de o nome da pessoa cujos bens foram bloqueados ter sido excluída das resoluções do conselho... Arthur Oliveira Maia lembrou que o projeto permite a liberação de recursos para o pagamento de despesas para a subsistência do interessado e de sua família, atendendo ao princípio da razoabilidade
  • Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

    Notícias07/10/2015Câmara dos Deputados
    Esses bloqueios são normalmente utilizados para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo... O bloqueio será efetivado por qualquer empresa ou pessoa listada na Lei 9.613 /98, sobre crimes de lavagem de dinheiro... Isso valerá ainda no caso de o nome da pessoa cujos bens foram bloqueados ter sido excluída das resoluções do conselho
  • PL aprovado no Senado pode dar aval a torturas praticadas pela PM, dizem defensores de direitos humanos

    Notícias18/09/2015Justificando
    “Os recursos do fundo na teoria estavam bloqueados e por isso a votação aprovou o descontingenciamento, porque, na prática, a verba estava sendo desviada e isso é ilícito, porque é um dinheiro que visa... Além disso, determinou a liberação do Fundo Penitenciario Nacional , uma verba destinada especificamente para melhorias do sistema, mas que, de acordo com o ministro relator Marco Aurélio Mello estava
  • Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

    Notícias05/08/2015COAD
    Maia lembrou que o projeto permite a liberação de recursos para o pagamento de despesas para a subsistência do interessado e de sua família, atendendo ao princípio da razoabilidade... O bloqueio será efetivado por qualquer empresa ou pessoa listada na Lei 9.613 /98, sobre crimes de lavagem de dinheiro... Isso valerá ainda no caso de o nome da pessoa cujos bens foram bloqueados ter sido excluída das resoluções do conselho
  • Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo

    Notícias04/08/2015Âmbito Jurídico
    Maia lembrou que o projeto permite a liberação de recursos para o pagamento de despesas para a subsistência do interessado e de sua família, atendendo ao princípio da razoabilidade... O bloqueio será efetivado por qualquer empresa ou pessoa listada na Lei 9.613 /98, sobre crimes de lavagem de dinheiro... Isso valerá ainda no caso de o nome da pessoa cujos bens foram bloqueados ter sido excluída das resoluções do conselho
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