Locação Para Temporada em Notícias

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  • STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias29/10/2019Lívia Alves
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... Segundo ele, o condomínio pode adotar medidas adequadas para manter regularmente o seu funcionamento – como o cadastramento de pessoas na portaria –, mas não pode impedir a atividade de locação pelos proprietários... O ministro considerou que haveria violação ao direito de propriedade caso fosse permitido que os condomínios proibissem a locação temporária
  • STJ: O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias29/10/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... Segundo ele, o condomínio pode adotar medidas adequadas para manter regularmente o seu funcionamento – como o cadastramento de pessoas na portaria –, mas não pode impedir a atividade de locação pelos proprietários... O ministro considerou que haveria violação ao direito de propriedade caso fosse permitido que os condomínios proibissem a locação temporária
  • Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb

    Notícias29/10/2019Espaço Vital
    no conceito de hospedagem, mas, sim, de locação residencial por curta temporada ”... O relator ressalva que “ o condomínio pode adotar medidas adequadas para manter regularmente o seu funcionamento — como o cadastramento de pessoas na portaria —, mas não pode impedir a atividade de locação... Fornece uma plataforma de buscas e reservas entre a pessoa que oferece a acomodação e o turista que busca a locação
  • O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

    Notícias28/10/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... Segundo ele, o condomínio pode adotar medidas adequadas para manter regularmente o seu funcionamento – como o cadastramento de pessoas na portaria –, mas não pode impedir a atividade de locação pelos proprietários... O ministro considerou que haveria violação ao direito de propriedade caso fosse permitido que os condomínios proibissem a locação temporária
  • Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios

    Notícias27/10/2019Consultor Jurídico
    mas, sim, de locação residencial por curta temporada... Segundo ele, o condomínio pode adotar medidas adequadas para manter regularmente o seu funcionamento — como o cadastramento de pessoas na portaria —, mas não pode impedir a atividade de locação pelos proprietários... O ministro considerou que haveria violação ao direito de propriedade caso fosse permitido que os condomínios proibissem a locação temporária
  • STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

    Notícias22/10/2019Jota Info
    “Os aplicativos só deram uma impulsão maior para o mercado e aumentaram a quantidade de locação... No processo em questão, a proprietária do imóvel prestava serviços às vezes lavagem de roupas e oferecimento de internet para as pessoas que alugavam por curta temporada... Para o advogado, que acompanha outros casos semelhantes e processos na área imobiliária, o uso de aplicativos para locação temporária de imóveis só impulsionou o aumento do mercado, mas não se trata de
  • O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?

    Notícias17/10/2019Higino Ormonde
    Possibilidade de locação para temporada existente na Lei de Locação (Lei nº 8.245/91) 3. Inexistência de restrição na Convenção de Condomínio ou mesmo no Regulamento Interno 4... Essa nova forma de locação por temporada, em que a contratação se dá on-line, gerou divergências entre aqueles que buscam colocar seus apartamentos para locação através de aplicativos ou sites (como o... O principal problema envolvendo a locação para temporada é a discordância entre locadores, os donos dos apartamentos e o condomínio, fazendo com que este adote medidas proibitivas para afastar a prática
  • Caso Airbnb

    Notícias16/10/2019Larissa Matte
    Resta a dúvida: contrato de locação por temporada ou hospedagem? A proibição, fere o direito de propriedade... A discussão paira, primeiramente, na caracterização do contrato firmado entre as partes: se este seria uma locação por curta temporada ou um serviço de hospedagem... Caso fosse um serviço de hospedagem, o contrato, além de outras consequências, feriria as regulamentações do condomínio, que proíbe a locação para fins comerciais
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)

    Notícias14/10/2019Supremo Tribunal Federal
    O Revista Justiça fala ainda da ação renovatória de locação, que visa assegurar ao locatário o direito de pleitear a renovação do contrato de locação... Assim, está aberta a temporada de concorrência no mercado de torradeiras! Só resta saber se, no meio desse fogo-cruzado, Lourival vai conseguir trocar a dele... Justiça na Tarde O programa realiza um debate sobre educação para comemorar o Dia do Professor
  • É impossível caracterizar locação de apartamentos Airbnb como comercial

    Notícias11/10/2019Bernardo César Coura
    O colegiado entendeu que a locação de um apartamento por temporada não se confunde com contratos de hospedagem, caracterizados pela locação do imóvel junto com serviços... direito de propriedade e se há diferenças entre a hospedagem comercial e a locação temporária de imóvel residencial para fins de hospedagem... Os ministros discutem se a locação ou sublocação de imóveis pelo período de até 90 dias, a chamada locação temporária prevista em lei, retira a característica residencial do imóvel, se há limite para o
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