Mercado de Trabalho.impossibilidade em Notícias

Impossibilidade. Tema 1040 . DESTAQUE Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei n. 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar... O advento da Lei n. 6.435/1977 trouxe ao ordenamento jurídico disposições cogentes e o claro intuito de disciplinar o mercado de previdência complementar, protegendo a poupança popular, e estabelecendo... O art. 7º, inciso II, do Estatuto da Advocacia, determina a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho, bem como dos arquivos, dados, correspondências e comunicações, salvo hipótese de busca ou

“A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”, escreve ele em sua justificativa

Discrepância com o valor de mercado. Inviabilidade. Autonomia da vontade. Pacta sunt servanda... Ou seja, há uma série de fatores que influenciam na fixação da remuneração mensal e que são alheios ao valor de mercado... Impossibilidade. DESTAQUE Não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no art. 32 da Lei n. 9.307 /1996, após o prazo decadencial nonagesimal

Os netos alegam, ainda, que, embora maiores de idade, fazem jus à continuidade da pensão, sobretudo por estarem estudando e enfrentando dificuldades para ingresso no mercado de trabalho... “A possibilidade de a obrigação alimentar recair sobre os avós ocorre no caso em que houver comprovação da impossibilidade de os pais prestarem a verba alimentar destinada à mantença dos filhos, razão

O autora alegou que é jornalista e que utiliza seu perfil no Instagram exclusivamente para fins comerciais e de trabalho... de justo motivo, no que seria eventual desconformidade no uso da ferramenta, afetou o exercício de liberdade de expressão do autor, privando-o do uso de plataforma de comunicação disponibilizada no mercado... Como a conta do autor chegou a ser excluída de forma definitiva, entendeu pela reparação em perdas e danos: Para a hipótese de ser declarada pela parte demandada a impossibilidade de cumprimento in natura

Exige-se, portanto, a comprovação da incapacidade permanente para o trabalho e a impossibilidade de reabilitação... O reconhecimento das habilidades e capacidades de pessoas com deficiência para fins de participação no mercado laboral configura medida de conscientização e respeito pela dignidade inerente, autonomia... Imprescindível, portanto, a comprovação de incapacidade temporária para o trabalho ou para atividade habitual (arts. 59 e 60 da Lei n.º 8.213 /91)

Inúmeros são os proveitos da concessão desse Instituto jurídico, como por exemplo: possibilidade de retornar ao mercado de trabalho sem restrições quanto aos antecedentes, poderá realizar concursos públicos... acima referido II - tenha dado, durante esse tempo, demonstração efetiva e constante de bom comportamento público e privado; III - tenha ressarcido o dano causado pelo crime ou demonstre a absoluta impossibilidade

Impossibilidade. Modalidade não comercializada. Portabilidade de carências. Admissibilidade... que, junto à força de trabalho, representam os elementos mínimos para a continuidade da atividade produtiva, um dos princípios fundantes do processo de recuperação judicial... Impacto negativo nos mercados de crédito e de fornecimento de insumos e mercadorias

que é preciso mencionar que o não recebimento da proposta de filiação, sem ser por motivos de capacidade técnica profissional, estaria a limitar o exercício da profissão, o que resulta em reserva de mercado... todos”, sem limitação de número máximo de associados, desde que preenchidas as condições estabelecidas no estatuto social da respectiva empresa, podendo somente ser restringido o acesso diante da impossibilidade... acrescenta a relatoria, ao basear a decisão na Lei 5.764 /71, a qual prevê que o ingresso de cooperados deve ter, dentre vários pontos, a adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade

É o caso, como mencionado pelo relator do TJ/SP, quando há enfermidade, doença ou outra dificuldade em ingressar no mercado de trabalho após anos dedicados exclusivamente à família... pela idade avançada ou incapacidade para o trabalho... Publicado por: Guerra Advocacia A pensão ao ex-convivente tem caráter excepcional e transitório, a ser fixada por termo certo, salvo na impossibilidade do alimentando conquistar a autonomia financeira