Mp 927/2020 em Notícias

927... Ainda na quinta, a pauta inclui as ADIs 6.347, 6.351 e 6.353, que discutem dispositivo da MP 928 /2020 que muda as regras dos pedidos de acesso à informação de órgãos públicos; e as ADPFs 661 e 663, sobre... ) 926 , sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos; a ADI 6.343 , que questiona as MPs 926 e 927 , no ponto em que tratam do transporte intermunicipal durante a pandemia, além da Ação

com as alterações promovidas pelas MPs 926 /2020 e 927 /2020, que dispõem sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus... Transporte intermunicipal Também está na pauta a ADI 6343 , na qual o partido Rede Sustentabilidade pede a suspensão de pontos das MPs 926 /2020 e 927 /2020 que tratam do transporte intermunicipal de passageiros... ) 926 /2020, na parte que promoveu alterações em dispositivos da Lei 13.979 /2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus

927... Ainda na quinta, a pauta inclui as ADIs 6347, 6351 e 6353, que discutem dispositivo da MP 928 /2020 que muda as regras dos pedidos de acesso à informação de órgãos públicos; e as ADPFs 661 e 663, sobre... ) 926 , sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos; a ADI 6343 , que questiona as MPs 926 e 927 , no ponto em que tratam do transporte intermunicipal durante a pandemia, além da Ação

Entre outros pontos, a confederação argumenta que a MP 927 /2020 permite que, mediante acordo individual, os estabelecimentos de saúde prorroguem a jornada de seus empregados, mesmo para as atividades... ADI 6.352 Ao questionar dispositivos da MP 927 /2020, o partido Solidariedade afirma que a criação de critérios de acordo individual, a serem elaborados em desrespeito aos direitos sociais e trabalhistas... O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927 /2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927 /2020, que flexibiliza a legislação trabalhista... ADI 6377 Na ação, a Contratuh pede a suspensão da eficácia do dispositivo da MP que prevê a prevalência do acordo individual sobre a negociação coletiva a critério exclusivo do empregador

No entanto, cabe ressaltar que, por força do art. 12 da MP 927 /2020, tal comunicação encontra-se dispensada.

Autor do PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública, o senador Irajá (PSD-TO) relatará a MP 927 /2020... O senador Omar Aziz (PSD-AM), autor do texto, será o relator da MP 944 /2020, que cria uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R... $ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia de coronavírus. — Eu acho que a MP 944 pode contemplar o projeto lógico, conversando com o Governo, sem criar nenhum tipo de atrito

Todas as ações relacionadas à Medida Provisória 927 /2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais pela calamidade pública, são relatadas pelo ministro Marco Aurélio... A estreia desse modelo será na próxima quarta-feira (15/4), com dez ações pautadas para referendo — todas de relatoria do ministro Marco Aurélio e a maioria relacionadas à MP 927... De um lado, há quem veja que ela contraria o objetivo da MP, que é dar celeridade aos processos de afastamento durante o período emergencial

927 /2020)... Enunciado 06 - aprovado por unanimidade MP 927 /2020. ART. 14. BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO... Enunciado 05 - aprovado por maioria MP 927 /2020. ART. 29. CONTAMINAÇÃO DO EMPREGADO. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEI 8.213 /1991

Autor do PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública, o senador Irajá (PSD-TO) relatará a MP 927 /2020... O senador Omar Aziz (PSD-AM), autor do texto, será o relator da MP 944 /2020, que cria uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R... $ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia de coronavírus. — Eu acho que a MP 944 pode contemplar o projeto lógico, conversando com o Governo, sem criar nenhum tipo de atrito