Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

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  • Conselho Federal da OAB publica instruções para as eleições da entidade

    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade no final
  • oab sp entrega anteprojeto sobre c digo paulista de procedimentos processuais para ccj da alesp

    Notícias03/06/2009OAB - Seccional São Paulo
    Artigo 51A relação de peritos habilitados deverá ser publicada anualmente no Diário Oficial do Estado e disponibilizadas ao público em geral no sítio do Tribunal de Justiça... Artigo 22 Os arquivos eletrônicos de processos não resguardados pelo segredo de justiça serão disponibilizados na internet por meio de extratos e conteúdo integral, permitindo consultas por quem quer que... Seção III Dos Mandados Artigo 13 Os mandados serão efetivados por meio eletrônico e, quando não for possível, serão efetivados pela via postal ou por Oficial de Justiça. § 1º O Juiz sempre fixará prazo
  • oab sp prepara anteprojeto sobre c digo de procedimentos processuais do estado de sao paulo a alesp

    Notícias02/06/2009OAB - Seccional São Paulo
    Já os arquivos eletrônicos, não resguardados pelo segredo de justiça, ficarão disponibilizados na Internet por meio de extratos e conteúdo integral... Artigo 51A relação de peritos habilitados deverá ser publicada anualmente no Diário Oficial do Estado e disponibilizadas ao público em geral no sítio do Tribunal de Justiça... Artigo 22 Os arquivos eletrônicos de processos não resguardados pelo segredo de justiça serão disponibilizados na internet por meio de extratos e conteúdo integral, permitindo consultas por quem quer que
  • Interesse por notícias do STJ aumenta 65%

    Notícias27/01/2009Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pelo Diário Oficial ou internet (SUM 355), cobrança de tarifa básica (SUM 356) e discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular (SUM... Deve ser garantido o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de prover o próprio sustento... A ferramenta engatinhou, primeiro, como meio de comunicação entre acadêmicos, mas se consolidou como poderoso instrumento para divulgação e troca de informações
  • Interesse por notícias do STJ aumenta 65%

    Notícias26/01/2009Nota Dez
    Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pelo Diário Oficial ou internet (SUM 355), cobrança de tarifa básica (SUM 356) e discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular (SUM... Deve ser garantido o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de prover o próprio sustento... A ferramenta engatinhou, primeiro, como meio de comunicação entre acadêmicos, mas se consolidou como poderoso instrumento para divulgação e troca de informações
  • Interesse por notícias do STJ aumenta 65%

    Notícias26/01/2009Superior Tribunal de Justiça
    Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pelo Diário Oficial ou internet (SUM 355), cobrança de tarifa básica (SUM 356) e discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular (SUM... Deve ser garantido o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de prover o próprio sustento... A ferramenta engatinhou, primeiro, como meio de comunicação entre acadêmicos, mas se consolidou como poderoso instrumento para divulgação e troca de informações
  • Justiça Federal informa horários de funcionamento e tabela de custas judiciais

    A ata de distribuição será emitida diariamente, contendo a relação dos feitos distribuídos, devendo ser publicada no Diário da Justiça da União, Diário Oficial do Estado ou Boletim da Justiça Federal... ou qualquer outro meio idôneo, para requerer o que de direito no prazo de cinco dias... Ocorrendo falha no sistema eletrônico de processamento de dados, que impeça a distribuição de petição inicial ou processo, em que seja alegada urgência em razão de possibilidade de perecimento de direito
  • Principais Notícias

    Ela está nos discos já vendidos, no toque de celular das pessoas, na internet#"... // Diário ... 7... A prova será feita em São Paulo e nas comarcas das respectivas regiões previstas no edital no dia 9 de novembro, às 10h, em locais a serem divulgados pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Se
  • OAB discute certificação digital em sessão do Conselho Seccional

    Notícias15/10/2008OAB - Seccional Maranhão
    A autorização para que a OAB atue como Autoridade Certificadora foi publicada no Diário Oficial do dia 5 de setembro deste ano... Com o sistema de certificação digital, os advogados terão a possibilidade de transmitir peças processuais, procurações, elaborar e fechar contratos por meio digital, o que os fará economizar tempo, dinheiro... dos autos em meio digital
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