Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

17.2020.8.07.0016 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território A 1a Turma Cível... /03/2020 Fonte: TRF 1ª Região --------------------------------------------------------------- DF é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor de mercado A juíza substituta do 1º Juizado... Tema 520 -Sujeito ativo do ICMS a incidir sobre circulação de mercadorias importadas por um estado da federação, industrializadas em outro estado da federação e que retorna ao primeiro para comercialização.O

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008243- 72.2020.4.02.5101 /RJ Muitos militares insatisfeitos com as inovações introduzidas em seus vencimentos, fruto da nova estruturação ocorrida na carreira militar com o... Isto porque aqueles militares que recebiam o Adicional de Tempo de Serviço e passaram a receber o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, entendem que por ser o primeiro adicional um direito

PJe : 0702559-62.2020.8.07.0018 Fonte: TJDFT ----------------------------------------------------------- Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral A juíza substituta do 1º Juizado Especial... A decisão do Colegiado manteve a sentença para anular item 8 da Portaria 1719/2012-DGP/DPF que regulamentou o primeiro concurso de remoção de servidores da Polícia Federal do ano de 2012... No recurso especial, o MPF alegou, preliminarmente, que o tribunal foi omisso quanto à ocorrência de dano presumido ao erário

A sentença é da juíza leiga Renata Cunha Santos Seixlack, homologada pelo juiz Élcio Vicente da Silva, do Primeiro Juizado Especial Cível de Goiânia.

Os proprietários, então, ingressaram com ação em um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital... Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma série

O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que tramitou perante a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, restou arquivado ante a ausência de indícios de materialidade dos fatos alegados... Em primeiro grau, os pedidos foram negados, por falta de conteúdo comprobatório, já que os documentos colacionados não se prestam a comprovar os fatos, e a prova testemunhal não menciona a presença de... Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de uma moradora que alegava ofensa à honra realizada pela síndica do condomínio onde morava

O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que tramitou perante a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, restou arquivado ante a ausência de indícios de materialidade dos fatos alegados... Em primeiro grau, os pedidos foram negados, por falta de conteúdo comprobatório, já que os documentos colacionados não se prestam a comprovar os fatos, e a prova testemunhal não menciona a presença de... Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de uma moradora que alegava ofensa à honra realizada pela síndica do condomínio onde morava

especiais federais e estaduais... Diante disso, a equipe técnica da Presidência também tem realizado visitas institucionais às unidades da federação, onde se reúne com juízes e servidores dos tribunais e juizados especiais que realizam... A Presidência do Supremo Tribunal Federal atingiu em março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte

especiais federais e estaduais... Diante disso, a equipe técnica da Presidência também tem realizado visitas institucionais às unidades da federação, onde se reúne com juízes e servidores dos tribunais e juizados especiais que realizam... A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam

Ao decidir, o juiz estadual André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó, referiu que, em caso de serviços concedidos, “ o Poder Executivo pode determinar o que se faça ou se deixe de... Do baú do EV Rodrigues Alves elegeu-se duas vezes presidente da República do Brasil, cumprindo integralmente o primeiro mandato (1902/1905)