Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

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  • Assembleia comemora 30 anos da Constituição Estadual em sessão solene

    Estiveram presentes à solenidade ainda o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), Washington Araújo; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza... De iniciativa do presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), a solenidade integra uma série de eventos e atividades no Parlamento cearense em celebração à promulgação da Carta Magna há 30 anos... O presidente da AL, deputado José Sarto, ressaltou o simbolismo de celebrar três décadas da democracia em um momento político no qual determinados segmentos da sociedade tendem a flertar com caminhos pouco
  • Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

    Notícias02/10/2019Andre Mansur Brandao
    Foram feitas apenas supressões e emendas na redação, a fim de evitar seu retorno à Câmara dos Deputados para nova avaliação, o que acarretaria em atraso na sua promulgação... De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a mudança na Previdência é a principal reforma necessária para o Brasil
  • Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

    Notícias02/10/2019Consultor Jurídico
    principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação... Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado. Fonte: Agência Senado... Reconheço em cada liderança política, em cada senador e em cada senadora da República, o desejo de construir um novo país", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou mudanças na Previdência
  • Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno

    Notícias02/10/2019COAD
    Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação... Reconheço em cada liderança política, em cada senador e em cada senadora da República, o desejo de construir um novo país — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou mudanças na Previdência... Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado. Fonte: Agência Senado
  • Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno

    Notícias02/10/2019Senado
    Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação... Reconheço em cada liderança política, em cada senador e em cada senadora da República, o desejo de construir um novo país — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou mudanças na Previdência... principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação
  • Para Davi, promulgação parcial da cessão onerosa afeta Previdência

    Notícias01/10/2019Senado
    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (1º) que a promulgação parcial das novas regras da cessão onerosa (Emenda Constitucional 102 ) pode interferir na tramitação da reforma... Dessa forma, não seria necessário esperar a Câmara decidir sobre o dispositivo... Ele foi acrescentado pelos senadores durante a tramitação e ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados
  • Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União

    Notícias26/09/2019Senado
    Na cerimônia de promulgação da emenda, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a pressa em aprovar a primeira parte da proposta se deve aos prazos regimentais da proposta de Lei Orçamentária... O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, previu que na próxima semana os deputados já devem começar a avaliar a distribuição dos recursos para estados e municípios e estimou para meados de novembro a votação... Na cerimônia de promulgação, ele defendeu a emenda dizendo que seu estado, o Rio de Janeiro, precisa dos recursos para quitar dívidas
  • Emenda da cessão onerosa vai a promulgação nesta quinta

    Notícias25/09/2019Senado
    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quinta-feira (26), às 11h, a promulgação de emenda à Constituição da cessão onerosa, que autoriza o governo federal a fazer leilão de novos campos... arrecadados nos leilões do pré-sal, que destina 15% desse valor aos municípios e outros 15% aos estados e ao Distrito Federal, foi incluída no texto pelo Senado e segue em tramitação em comissão especial da Câmara
  • Previdência: aumento da miséria e do trabalho informal preocupa debatedores

    Notícias16/09/2019Senado
    Ele disse que, a partir da promulgação dessa reforma, quem tiver um problema grave e não puder mais trabalhar vai se aposentar com a metade do salário. — Isso vai gerar miséria — criticou... Acusou o presidente de disseminar ódio, “quando deveria estar sendo instrumento de pacificação social”. O senador não foi o único a falar de fraternidade... Ao abrir o debate, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que a maioria dos senadores e deputados sequer conhece o texto da reforma, tida por ele como “a mais cruel de todos os tempos”
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