Plano de Cargos e Salários em Notícias

de cargos e salários vigente na época... ), ao manter a sentença, assinalou que a inércia da ECT para a realização do processo de recrutamento interno não pode ser obstáculo ao direito à progressão, quando atendidos os demais requisitos do plano de cargos e salários... 13º salário, adicional de férias, abono de férias e FGTS

A sócia da MSA Advogados afirmou que em relação aos planos de saúde e dental ou qualquer outro benefício social, nada é alterado... Não há qualquer problema em relação a isso, a empresa pode variar a medida de acordo com o funcionário, cargo que ocupa, importância, tipo de trabalho etc... Em se tratando de redução de salário, essa indenização varia de acordo com o percentual de redução

IMPORTANTE I : Não terá direito ao benefício: - empregado que esteja ocupando cargo ou emprego público, mesmo que em comissão, e, ainda, que esteja exercendo mandato eletivo; - empregado em gozo de benefícios... Durante este período, o empregado terá direito a receber todos os benefícios usualmente concedidos pelo empregador, em razão de obrigação contratual ou decorrente de norma coletiva, como, por exemplo, um plano... IMPORTANTE: Havendo redução proporcional de jornada e de salário, tal ajuda compensatória não integrará o salário devido pelo empregador, ou seja, não será utilizada na base de cálculo demais direitos

A situação retratada, no campo de excepcionalidade, cessada a prestação dos serviços com a continuidade da satisfação do salário, surge razoável... Em relação ao art. 9º, o relator entendeu que o regramento igualmente situa-se no campo da normatização, em um primeiro passo, a cargo do chefe do Poder Executivo nacional e, num segundo, do Congresso... Por sua vez, o § 1º do art. 14 trata da compensação quando o empregado, recebendo salário, fica sem prestar serviço, por força dos efeitos da calamidade pública

Os cursos estão a cargo de instituições como Microsoft, EF English Life, Google, Fundação Bradesco, Senai, Sebrae, Senac e Sest, entre muitas outras... A viabilização de financiamentos para as empresas, de forma a pagar as folhas de salário, manter suas atividades e preservar os empregos, além do abastecimento de produtos essenciais, como ventiladores... De maneira semelhante, realiza o micromonitoramento das cadeias produtivas locais, a fim de verificar como os entraves se dão no plano das empresas. 11

Sendo assim, tais medidas não se estendem aos ocupantes de cargo ou emprego público, cargo em comissão ou titular de mandato eletivo... Emergencial Os empregados que tiverem a suspensão temporária de seu contrato de trabalho continuarão a receber todos os benefícios que lhes são dados pelo empregador, como vale refeição, vale alimentação, plano... Além disso, a MP 936 /20 também dispõe sobre a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário

Súmula 173 - SALÁRIO. EMPRESA... Estando afastado não há que se falar em férias e o 13º fica também a cargo do Inss... CESSAÇÃO DE ATIVIDADES (mantida) - Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da extinção (ex-Prejulgado nº 53)

Segundo o ministro, a proibição caracteriza ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico das instituições de ensino vinculadas ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal... Obrigações de pequeno valor Em decisão unânime, o Plenário declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 2º da Lei estadual 15.945/2013 de Santa Catarina, que reduziu de 40 para 10 salários mínimos... sem submissão a concurso público e o reenquadramento de servidores públicos no Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP) em cargo diverso do que ocupavam inicialmente, mediante solicitação

de cargos e salários das diversas categorias de servidores do estado... Prudência Martins alertou ainda para o fato de terem sido relatados erros nos cálculos de liquidação quanto à imputação de juros e desrespeito ao termo final das diferenças pela superveniência de planos... No cálculo da reposição salarial foi aplicada a Lei Estadual 3.935/87, para a incidência de índice federal na correção dos salários dos servidores a cada três meses, devido à hiperinflação

recebidos - NÃO SERÁ CONCEDIDO O BENEFÍCIO: Ocupantes de cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titular de mandado eletivo... máximo 60 dias Pode ser fracionado em 2x de 30 dias Terá direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados (cesta básica, plano de saúde e outros) - COMO SERÁ CALCULADO: Base... por cento setenta e cinco por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior