Prescrição da Nota Promissória em Notícias

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  • Futebol, acidentes e imprensa estão na pauta da Segunda Seção em 2012

    Notícias31/01/2012JurisWay
    A empresa falida pretende provar que a dívida de US$ 2,7 milhões representada em nota promissória que deu causa a sua quebra já estava quitada... A ação foi ajuizada em 2003, e no REsp 1.281.090 a Quarta Turma irá definir qual o prazo de prescrição é aplicável: se o do Código Civil ou do Código Brasileiro de Aeronáutica... Na primeira instância, o jornal foi condenado em R$ 30 mil por ter publicado uma nota que a cantora considerou ofensiva
  • Futebol, acidentes e imprensa estão na pauta da Segunda Seção em 2012

    Notícias31/01/2012Superior Tribunal de Justiça
    A empresa falida pretende provar que a dívida de US$ 2,7 milhões representada em nota promissória que deu causa a sua quebra já estava quitada... A ação foi ajuizada em 2003, e no REsp 1.281.090 a Quarta Turma irá definir qual o prazo de prescrição é aplicável: se o do Código Civil ou do Código Brasileiro de Aeronáutica... Na primeira instância, o jornal foi condenado em R$ 30 mil por ter publicado uma nota que a cantora considerou ofensiva
  • STJ - Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

    Notícias21/11/2011Nota Dez
    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... oriunda de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
  • RECONHECIMENTO DE NOVAÇÃO AFASTA PRESCRIÇÃO DE UM ANO PARA DÍVIDA DE ESTUDANTE

    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... oriunda de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
  • Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

    Notícias18/11/2011Jus Vigilantibus
    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
  • STJ nega pedido de prescrição para dívida de estudante

    Notícias18/11/2011Última Instância
    Segundo o TJ-RS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, o aluno argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
  • Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... oriunda de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
  • Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

    Notícias18/11/2011Superior Tribunal de Justiça
    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... oriunda de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
  • Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

    Notícias18/11/2011JurisWay
    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... oriunda de ensino, pois entre a emissão das notas promissórias e o protesto transcorreu intervalo de 31 meses... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor
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