Fesac realiza curso de extensão sobre Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso de extensão sobre Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, iniciando em 6 de junho, de 19h às 22h, com carga horária de 24 h/a. O curso será dividido em seis módulos.

Módulo I: Teoria Geral do Direito Sumular

Conteúdo Programátivo: Súmula vs jurisprudências, espécies, amplitude, positividade, técnicas de interpretação e meios de integração do Direito.

Será ministrado pelo advogado e professor Fábio Zech, mestre em Direito Público, especialista em Direito Penal Econômico, membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB-CE e diretor acadêmico da Fesac.

Será realizado no dia 6 de junho, com carga horária de 3 h/a.

Módulo II: Direito Cambiário

Conteúdo Programático: Letra de câmbio, nota promissória e títulos diversos, emissão, endosso, prescrição e outros aspectos, cheque e ações.

Será ministrado pelo advogado e professor Júlio Ponte, mestre e doutor em Direito e vice-presidente da OAB-CE.

Será realizado no dia 8 de junho, com carga horária de 3 h/a.

Módulo III: Direito Tributário

Conteúdo Programático: Tributos em espécie, lançamento, algumas contribuições, obrigação principal e secundária, auto de infração, crime, certidão da dívida ativa.

Será ministrado advogado e professor Valdetário Monteiro, especialista em Direito, fundador da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE e presidente da OAB-CE.

Será realizado no dia 10 de junho, com carga horária de 3 h/a.

Módulo IV: Direito e Processo do Trabalho

Conteúdo Programático: Contrato de trabalho, anotações na CTPS, jornada de trabalho, provas, conciliação, recursos, fungibilidade, mandado de segurança.

Será ministrado pelo advogado e professor Alexandre Teixeira, mestre em Direito Constitucional, doutorando em Direito do Trabalho e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Será realizado dias 13 e 15 de junho, com carga horária de 6 h/a.

Módulo V: Direito Processo Civil

Conteúdo Programático: Intervenções de terceiros, liminar e tutela antecipada, coisa julgada, querela nulitatis, recursos.

Será ministrado pela advogada e professora Janaína Noleto Castelo Branco, especialista e mestre em Direito Público, procuradora federal e autora de diversos livros jurídicos.

Será realizado no dia 20 de junho, com carga horária de 3 h/a.

Módulo VI: Direito e Processo Penal

Conteúdo Programático: Crimes em espécie, concurso, cominação da pena, excludentes de ilicitude, menor infrator, execução de pena, inquérito, provas, recursos e coisa julgada.

Será ministrado pelo advogado e professor Márcio Victor, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.

Será realizado dias 27 e 29 de junho, com carga horária de 6 h/a.

A Fesac se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.

Mais informações: Fesac - Avenida Pontes Vieira, 2666 - Dionísio Torres - (85)