Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

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  • OAB requer e CNJ decide que tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais

    Notícias17/12/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A Ordem gaúcha tem garantido, há oito anos, o período de férias da advocacia entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Medida assegura suspensão de prazos no TJRS, TJM, TRT4 e TCE... A medida administrativa vem antecipando os efeitos do Projeto de Lei 06/2007, de autoria da seccional gaúcha, que estabelece um recesso de 30 dias, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro... Com a decisão desta terça-feira (16), fica assegurado o período de suspensão de prazos entre 20 de dezembro de 2014 e 20 de janeiro de 2015, já determinado por meio de atos administrativos do Tribunal
  • 1ª Vara Cível - portaria suspende atendimento a partes e advogados a partir de segunda (22)

    Notícias17/12/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Na portaria, o magistrado ressalta ainda o recesso forense anual em todas as unidades judiciais compreendido no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, período que coincide com parte daquele em que... a 06 de janeiro... Em portaria datada dessa terça-feira (16) o juiz titular da 1ª Vara Cível de São Luís, Josemar Lopes Santos, determina a suspensão do atendimento a partes e advogados na unidade no período de 22 de dezembro
  • OAB requer e CNJ decide que tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais

    Notícias17/12/2014OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A Ordem gaúcha tem garantido, há oito anos, o período de férias da advocacia entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Medida assegura suspensão de prazos no TJRS, TJM, TRT4 e TCE... A medida administrativa vem antecipando os efeitos do Projeto de Lei 06/2007, de autoria da seccional gaúcha, que estabelece um recesso de 30 dias, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro... Com a decisão desta terça-feira (16), fica assegurado o período de suspensão de prazos entre 20 de dezembro de 2014 e 20 de janeiro de 2015, já determinado por meio de atos administrativos do Tribunal
  • Postos da Infância funcionarão durante o recesso

    Notícias16/12/2014COAD
    06 de janeiro de 2015... Os postos da Vara de Infância e da Juventude situados no Aeroporto Eurico Salles e Rodoviária de Vitória funcionarão normalmente, durante o período de recesso do Judiciário, de 20 de dezembro de 2014 a... Assim como em julho, os meses de dezembro e janeiro são os períodos em que crescem os números de atendimentos, com aumento de 50% da média mensal, que é de 100 atendimentos
  • Período de recesso forense

    Notícias15/12/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso informa que, no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 , inclusive, não haverá expediente forense na capital e Subseções, funcionando... Destaca-se ainda que, à exceção do recesso forense, não haverá suspensão dos prazos processuais no período durante o mês de janeiro de 2015 , nos termos da decisão proferida pelo CJF na sessão ocorrida... As atividades forenses serão retomadas normalmente logo após o fim do recesso
  • Justiça Eleitoral do Amazonas entrará em recesso a partir de 20 de dezembro

    Notícias04/12/2014Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informa que entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 estará em recesso forense, período em que todos os processos em trâmite na sede do Tribunal... O período que compreende o recesso é considerado feriado na Justiça Federal – da qual faz parte a Justiça Eleitoral, conforme o artigo 62 , inciso I , da Lei n. 5010 /66 e a Resolução TSE nº 18.154/92... Abaixo, relação das zonas que estarão em funcionamento, em regime de plantão, durante o recesso (basta copiar e colar os links na barra de endereços): Zonas da Capital : https://drive.google.com/file/d
  • Horário de funcionamento durante o recesso judiciário

    Notícias03/12/2014Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015, que corresponde ao recesso judiciário... Durante o recesso judiciário, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, estarão suspensos os serviços de alistamento eleitoral, transferência, revisão e 2ª via do título de eleitor... É importante ressaltar ainda que nos finais de semana do período do recesso judiciário e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015 não haverá expediente
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