Justiça Eleitoral do Amazonas entrará em recesso a partir de 20 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informa que entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 estará em recesso forense, período em que todos os processos em trâmite na sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais terão os prazos processuais suspensos.

A suspensão não atinge os procedimentos licitatórios e atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos. Para atender esta demanda haverá uma escala de juízes e servidores plantonistas. Também não serão suspensas as atividades em algumas zonas eleitorais da capital e do interior (links abaixo).

Os requerimentos de natureza urgente de competência do Tribunal ou da primeira instância (zonas eleitorais) deverão ser protocolizados no Tribunal, no setor de protocolo, que funcionará em regime de plantão.

O período que compreende o recesso é considerado feriado na Justiça Federal – da qual faz parte a Justiça Eleitoral, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei n. 5010/66 e a Resolução TSE nº 18.154/92

Abaixo, relação das zonas que estarão em funcionamento, em regime de plantão, durante o recesso (basta copiar e colar os links na barra de endereços):

Zonas da Capital: https://drive.google.com/file/d/0Bxb4atjZQ-22SlBKVDN2OHNDRmc/view?usp=sharing

Zonas do Interior: https://drive.google.com/file/d/0Bxb4atjZQ-22aUJrbG5YUHhHMVU/view?usp=sharing