Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • TST suspende decisão do TRT-2, e Leandro Damião poderá assinar com outro clube

    Notícias11/01/2016Consultor Jurídico
    Segundo o julgador, a decisão torna improvável a formalização de novo contrato de trabalho até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista originária, que deferiu a rescisão indireta de seu contrato... Ao conceder a liminar, o ministro Levenhagen argumentou que a barreira imposta torna improvável a formalização de novo contrato de trabalho até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista... Levenhagen determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Paulista de Futebol (FPF) se abstenham de determinar o arresto referente a qualquer contrato de trabalho firmado por Leandro
  • Nova liminar afasta decisão que obriga Leandro Damião a pagar multa indenizatória ao Santos

    Notícias11/01/2016Tribunal Superior do Trabalho
    de trabalho até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista originária que deferiu a rescisão indireta de seu contrato com o Santos... Argumentam ainda que em janeiro está em curso a "janela de contratações", e que condicionar o registro de novo contrato de trabalho ao depósito da quantia "exorbitante" equivale a impedir o jogador de... órgão jurisdicional competente", concluiu, determinando que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Paulista de Futebol (FPF) se abstenham de determinar o arresto referente a qualquer contrato de trabalho
  • Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente

    Notícias26/10/2015Correio Forense
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais (SAHUCAM), que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família... subsidiária para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de contrato de prestação de serviços... referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado
  • Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente

    Notícias26/10/2015COAD
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais (SAHUCAM), que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família... subsidiária para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de contrato de prestação de serviços... referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado
  • Fachin julga improcedente reclamação do município de Vitória sobre terceirização

    Notícias25/10/2015Consultor Jurídico
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais, que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família, seguro-desemprego... para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de contrato de prestação de serviços... referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado
  • Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente

    Notícias23/10/2015Supremo Tribunal Federal
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais (SAHUCAM), que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família... subsidiária para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de contrato de prestação de serviços... referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado
  • Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

    Notícias22/10/2015Jorge Henrique Sousa Frota
    As instâncias ordinárias haviam acolhido a reclamação trabalhista rejeitando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho... temporário submetido a lei especial, mas, sim, de contrato de trabalho celebrado em 1982, época na qual se admitia a vinculação de servidores à Administração Pública sob regime da CLT, conforme afirmou... contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

    Notícias22/10/2015Fátima Miranda
    As instâncias ordinárias haviam acolhido a reclamação trabalhista rejeitando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho... temporário submetido a lei especial, mas, sim, de contrato de trabalho celebrado em 1982, época na qual se admitia a vinculação de servidores à Administração Pública sob regime da CLT, conforme afirmou... contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

    Notícias22/10/2015Tribunal Superior do Trabalho
    As instancias ordinárias haviam acolhido a reclamação trabalhista rejeitando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho... temporário submetido a lei especial, mas, sim, de contrato de trabalho celebrado em 1982, época na qual se admitia a vinculação de servidores à Administração Pública sob regime da CLT , conforme afirmou... e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
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