Requerimento de Juntada de Documentos Indeferido em Notícias

Página 9 de 114 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    O 1º, o 3º e o 15º Registro de Imóveis já tomaram ciência certa dos fatos, de maneira que é desnecessária a expedição dos ofícios requeridos pelo Ministério Público, o que fica indeferido... Por fim, nada mais a ser decidido nos presentes autos, tendo em vista que o fato narrado está sendo investigado na esfera criminal e, como dito, futuro requerimento deverá ser pleiteado em ação judicial... Defensor Público para regularizar a juntada das certidões, que não acompanharam a petição retro, datada de 09 de maio, p.p Processo 0022638-67.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração
  • Advogados conseguem anular sentença no TRT/MT por cerceamento de defesa

    Notícias22/05/2013OAB - Mato Grosso
    Contudo, no caso em análise, o magistrado condutor do feito indeferiu o requerimento de oitiva das testemunhas... estava exposto, cujo labor deve ser considerado de risco, e que no momento do falecimento estava a serviço da empresa (nexo causal); rechaçou a tese da ré quanto à demora no atendimento, pois os documentos... previdenciário aos dependentes do falecido; dilação de prazo para cumprir determinação judicial a respeito de informar o endereço correto das testemunhas arroladas; postulou em audiência de instrução pela juntada
  • Notícias do Diário Oficial

    Nesses termos impõe-se a conclusão de que deve ser cumprida a exigência legal da separação de bens, na hipótese em tela, razão pela qual é indeferido o requerimento formulado pelos conviventes, nesse particular... Anote-se. 2) Defiro o prazo de 60 dias para juntada das certidões faltantes. Int... Quando se analisa a veracidade registraria à luz da dignidade da pessoa humana é o documento que deve se adaptar a pessoa e não a pessoa que deve se adaptar ao documento
  • Notícias do Diário Oficial

    Custas pela parte autora, sendo indeferido o benefício da gratuidade, por ausência de provas que o favoreçam e pela remuneração indicada às fls. 14... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas
  • Notícias do Diário Oficial

    Trata-se de pedido de providências formulado pelo 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital por requerimento de Brasil Risk Monitoramento S/S Ltda... Tratam os autos de dúvida suscitada pelo 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital devido ao requerimento formulado por Mastermed Assistencial e Transportes Ltda... Com a juntada da manifestação, abrase nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int
  • TSE defere registro de candidatura e confirma Jardel prefeito de Catalão

    pois a juntada se deu após o fim do tríduo legal para sua protocolização... REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. CANDIDATO A PREFEITO. INDEFERIMENTO. INELEGIBILIDADE. CONDENAÇAO CRIMINAL ORGAO COLEGIADO... O Gabinete prestou as seguintes informações: O Tribunal Eleitoral de Goiás, por unanimidade, manteve a sentença mediante a qual foi indeferido o registro da candidatura de Jardel Sebba ao cargo de Prefeito
  • Notícias do Diário Oficial

    Com a juntada dos documentos, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int... O pedido é de ser mesmo indeferido. Não se cogita nos autos de vício registrário. O registro cujo cancelamento é pretendido foi feito com base em título causal formalmente em ordem... Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    Requerimentos sem fundamentação ou enviados após a data e horário limite serão preliminarmente indeferidos... não identificáveis e/ou danificados. 3.6.9.1 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 3.6.9.2 Examinando que esteja portando documento com... O examinando que descumprir a regra de entrega de tais documentos será ELIMINADO. 3.6.20 Os 3 (três) últimos examinandos de cada sala só poderão sair juntos, após entregarem ao fiscal de aplicação os documentos
  • Candidata a vereadora em Duque de Caxias-RJ tem o registro aceito pelo TSE

    Notícias22/10/2012Tribunal Superior Eleitoral
    Sustentou que, de acordo com orientação do TSE, só é permitida a juntada de documentos para reparar irregularidade no requerimento de registro, posteriormente ao seu indeferimento, caso o candidato não... Ela teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ) por falta de apresentação de certidão criminal da Justiça Estadual de segundo grau
  • Edital da Lista Sêxtupla ao Tribunal de Justiça de Rondônia

    Notícias23/08/2012OAB - Rondônia
    Provimentos ns.102/2004 e 139/2010 do Conselho Federal, torna público, em especial para que terceiros, possam no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, aos pedidos de inscrições deferidos e indeferidos... Ao contrário, como é público e notório, e os documentos acostados aos autos ratificam (ata de AGE - fls. 523 e Termo de Posse - fl. 526, o candidato exerce a função de Presidente da empresa pública denominada... informar que esta pedindo a baixa de empresa junto a esta seccional, pois ingressa em outra sociedade, e em virtude disso, deixa de juntar o respectivo comprovante do CADIM, e pede dilação do prazo para a juntada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo