Relator Juiz Leão Aparecido Alves (Convocado) em Notícias

Decisão – Os argumentos apresentados pelo médico foram aceitos pelo relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves... Portanto, complementou o juiz Leão Aparecido Alves, “para a caracterização do crime imputado ao acusado é mister que ele, pessoalmente, seja o responsável pela publicação da cena de sexo explícito ou pornográfica... Ainda de acordo com o relator, “as imagens ilegais foram transmitidas pelo acusado a pessoas determinadas, por e-mail, donde decorre que somente poderiam ser vistas pelos destinatários, e por quem estes

juiz federal convocado Leão Aparecido Alves... Portanto, o juiz complementou que, "para a caracterização do crime imputado ao acusado, é mister que ele, pessoalmente, seja o responsável pela publicação da cena de sexo explícito ou pornográfica... envolvendo criança ou adolescente, na rede mundial de computadores Com tais fundamentos, a Turma, de forma unânime, nos termos do voto do relator, deu provimento à apelação do médico para absolvê-lo da

José Aparecido Rabelo COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO - Juiz de Direito Coordenador: Dr. Gustavo Dall� Olio e Juiz de Direito Coordenador Adjunto: Dr... Antônio Fernando Bittencourt Leão COMARCA DE LORENA - Juiz de Direito Coordenador: Dr. Gustavo Pisarewski Moisés e Juiz de Direito Coordenador Adjunto: Dr... Ruth Duarte Menegatti COMARCA DE ATIBAIA - Juiz de Direito Coordenador: Dr. Rogério Aparecido Correia Dias COMARCA DE BARRA BONITA - Juiz de Direito Coordenador: Dr

federal convocado Leão Aparecido Alves, DJ de 09/07/2001)... O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Inconformado, o candidato apelou para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região... O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos

federal convocado Leão Aparecido Alves, DJ de 09/07/2001)... O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Inconformado, o candidato apelou para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região... O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos

federal convocado Leão Aparecido Alves, DJ de 09/07/2001)... O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Inconformado, o candidato apelou para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região... O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos