Semiliberdade Provisória em Notícias

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  • Justiça determina que Estado construa unidade de medida socioeducativa no sul da Bahia

    Notícias09/04/2014Ministério Público do Estado da Bahia
    Ministério Público estadual e determinou que o Governo do Estado da Bahia construa e coloque em funcionamento, até 2015, unidade de execução de Medida Socioeducativa em meio fechado e internação provisória... Conforme o MP, os adolescentes condenados no município à medida socioeducativa de internação e semiliberdade geralmente não são conduzidos às unidades localizadas em Salvador, Santo Antônio de Jesus e
  • CNJ altera forma de expedição de guia de execução

    Notícias27/03/2014Consultor Jurídico
    Os juízes das varas da infância e juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas socioeducativas no sistema... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • CNJ altera forma de expedição de guia de execução

    Notícias27/03/2014Consultor Jurídico
    Os juízes das varas da infância e juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas socioeducativas no sistema... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • 26/03 - CNJ altera expedição de guia de execução de medidas socioeducativas

    Notícias26/03/2014Associação dos Magistrados da Bahia
    Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas socioeducativas no sistema... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • BRASÍLIA: CNJ altera forma de expedição de guia de execução de medidas socioeducativas

    Notícias26/03/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas socioeducativas no sistema... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • CNJ altera forma de expedição de guia de execução de medidas socioeducativas

    Notícias25/03/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • CNJ altera forma de expedição de guia de execução de medidas socioeducativas

    Notícias25/03/2014Conselho Nacional de Justiça
    Gil Ferreira/Agência CNJ Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas socioeducativas... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • CNJ altera forma de expedição de guia de execução de medidas socioeducativas

    Notícias25/03/2014Conselho Nacional de Justiça
    Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas socioeducativas no sistema... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço
  • Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes

    Notícias17/02/2014Agência Brasil
    Segundo o CNJ, no caso dos jovens que ainda não foram julgados e que estão cumprindo internação provisória, os juízes vão ponderar a necessidade de mantê-los internados pelo prazo legal de 45 dias... principal objetivo dos magistrados é identificar, entre os jovens já julgados, aqueles que podem ser beneficiados com a progressão da medida socioeducativa, como a transferência da internação para a semiliberdade
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