Sentença Líquida em Notícias

Por isso, as quantias cobradas não seriam líquidas e certas, “e muito menos exigíveis”... Após sentença parcialmente favorável ao locatário, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu razão ao locador, sob o argumento de que há muito a jurisprudência vem interpretando extensivamente o texto... legal a fim de permitir a inclusão das prestações periódicas vencidas no curso da execução de título extrajudicial, desde que fundadas em obrigação líquida e certa – como no caso analisado, em que se

Entenda o caso – Após a constatação da insolvência da empresa, a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itabira determinou o bloqueio da conta-salário do servidor (sócio da executada), na qual ele... “Na hipótese sob julgamento, o próprio impetrante afirmou na inicial de mandado de segurança que ‘é servidor público aposentado e recebe mensalmente a quantia líquida de cerca de R$ 26.000,00 (vinte seis

acordo que existia entre as partes fixava a pensão nos seguintes termos: o pagamento da mensalidade escolar, mais uma atividade extracurricular, plano de saúde e desconto mensal de 13% da remuneração líquida... A sentença foi por fixar, para o caso de desemprego, alimentos em 50% do salário mínimo nacional, mais o custeio das despesas com educação e plano de saúde... Ele contestou a ação, oferecendo o pagamento da mensalidade escolar da filha e o plano de saúde, requerendo o efeito retroativo da sentença até a data da perda do vínculo empregatício

acordo que existia entre as partes fixava a pensão nos seguintes termos: o pagamento da mensalidade escolar, mais uma atividade extracurricular, plano de saúde e desconto mensal de 13% da remuneração líquida... A sentença foi por fixar, para o caso de desemprego, alimentos em 50% do salário mínimo nacional, mais o custeio das despesas com educação e plano de saúde... Ele contestou a ação, oferecendo o pagamento da mensalidade escolar da filha e o plano de saúde, requerendo o efeito retroativo da sentença até a data da perda do vínculo empregatício

Atualmente o infrator é aposentado compulsoriamente, recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço, podendo somente perder o cargo após sentença transitada em julgado, ou seja, quando não houver... generoso No recente setembro - seis meses depois do argentário pagamento de março - o demonstrativo de pagamentos do presidente do TJRS refere: a) Remuneração bruta de R$ 82.829,01; b) Remuneração líquida

Já vi muitas pessoas associarem a qualidade do trabalho ao tamanho da peça ou da sentença. Lembro de um amigo juiz que uma vez se orgulhou de ter feito uma sentença de 400 páginas... Nesse trabalho, o MP-RJ descobriu que o governo fluminense estava investindo na área menos do que o mínimo legal – 12% da receita corrente líquida

Sentença que concedeu a ordem mantida. Reexame necessário e Recurso não providos... contexto da elaboração do Edital nº 1/2015, que, não obstante a informação lançada naqueles autos no sentido de que o gasto com pessoal nos exercícios de 2014 e 2015 correspondera a 53,57% da receita líquida... CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO

Conforme indicado no § 4º , do art. 85 , do CPC , em qualquer das hipóteses do § 3º : I - os percentuais previstos nos incisos I a V devem ser aplicados desde logo, quando for líquida a sentença; II -... não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado; III - não havendo condenação principal ou não sendo possível... mensurar o proveito econômico obtido, a condenação em honorários dar-se-á sobre o valor atualizado da causa; IV - será considerado o salário-mínimo vigente quando prolatada sentença líquida ou o que estiver

A sentença foi mantida e o réu foi condenado em definitivo a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto... “O laudo pericial detectou nos bombos apreendidos – 10 unidades – a presença de Tetrahidrocannabinol – THC (maconha), com massa líquida exígua, não identificada, tratando-se de substância de uso proscrito

A sentença foi mantida e o réu foi condenado em definitivo a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto... “O laudo pericial detectou nos bombos apreendidos – 10 unidades – a presença de Tetrahidrocannabinol – THC (maconha), com massa líquida exígua, não identificada, tratando-se de substância de uso proscrito