Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

urbanos que requerem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade... No caso do trabalhador rural, entre outros requisitos, ele tem que comprovar 15 anos de contribuição à Previdência Social... Atualmente, o INSS paga quase oito milhões de benefícios a segurados especiais, que são os trabalhadores rurais, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas

Atualmente, a Constituição prevê que os trabalhadores rurais da economia familiar têm o mesmo direito. Já estão incluídos os produtores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais... A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 320 /08, que inclui os extrativistas vegetais entre os trabalhadores beneficiados com a redução de cinco anos na idade limite para aposentadoria... De acordo com a PEC, os trabalhadores que atuam no extrativismo vegetal terão o direito de aposentadoria aos 60 anos, para os homens, e aos 55 anos para as mulheres

“Em julho, vamos passar a atender também segurados especiais: trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, remanescentes de quilombos, indígenas”, adiantou Pimentel... Isso porque durante o atendimento na agência, a Previdência verifica se o cidadão cumpre os requisitos para aposentadoria por idade: ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo... Para requerer a concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, o trabalhador precisa telefonar para a Central 135 e agendar atendimento em uma das agências da Previdência

Já os segurados especiais são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades... Todos os contribuintes da Previdência Social têm direito à aposentadoria por invalidez, por idade e por tempo de contribuição, além do auxílio-doença e a integrar o programa de reabilitação profissional... Têm direito a receber o salário-família, referente a cada filho menor de 14 anos ou inválido, o empregado (exceto o doméstico), o trabalhador avulso, o aposentado por invalidez e o aposentado por idade

Desta vez, a sentença autoriza a Caixa Econômica a manter o procedimento 282 Pescador Artesanal: Um entendimento da Turma Nacional de Uniformização abre caminho para que os chamados pescadores artesanais... Rural: Matéria esclarece o que é preciso e os caminhos para se conseguir a aposentadoria rural no Brasil... Além de representar um risco ao meio ambiente, a prática é uma ameaça à saúde dos trabalhadores. 203 Concurso Marinha: Marinha é impedida de excluir candidato a concurso público em função da idade

O pescador artesanal também tem direito a aposentadoria por idade, independentemente de ter recolhido contribuição previdenciária, uma vez que está equiparado ao trabalhador rural, na qualidade de segurado... por idade ao pescador artesanal... O relator do pedido, juiz federal Alexandre Miguel, esclarece que, para obter o benefício da aposentadoria por idade, assim como ocorre com o rurícola, basta ao pescador artesanal comprovar a idade (55