Atividade Concomitante em Notícias

Para ingresso, o requisito é a conclusão do Ensino Médio (no curso técnico subsequente ou concomitante) ou Ensino Fundamental (para os cursos técnicos integrado ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e... Segundo as informações do CNCT, o técnico em serviços jurídicos será habilitado para: Executar atividades administrativas de planejamento, organização, direção e controle em rotinas de escritórios de advocacia... relacionados ao Direito, de modo a atuar em conformidade com as legislações e diretrizes de órgãos reguladores, como também com as normas de saúde e segurança do trabalho "; e " atuação de forma proativa em atividades

Portanto, o segurado que exerce atividades concomitantes, isto é, ao mesmo tempo, e a soma das remunerações for superior ao teto de R $ 6.101,06 (2020) , deverá comunicar o empregador – se for o caso... Se você, trabalhador, exerce atividades concomitantes e os seus pagamentos ultrapassam o valor do teto do INSS e contribui indevidamente, deve ingressar com o pedido de restituição, tendo direito ao reembolso... A contribuição na maioria das vezes é paga de forma errada quando o trabalhador mantém mais de uma atividade remunerada, por isso é importante que o trabalhador fique atento aos valores que estão sendo

São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência... instrução; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade... A substituição de que tratam os arts. 318 e 318-A poderá ser efetuada sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 deste Código.¿ No caso ora analisado, impende

à majoração de honorários em sede recursal, em que pese não existir óbice quando caracterizada a sucumbência recíproca, a jurisprudência desta Corte Superior preconiza a necessidade da presença concomitante... Atividade agrícola organizada há mais de dois anos. Inscrição há menos de dois anos na Junta Comercial. Possibilidade. Inteligência do art. 48 da LFRE... Ou seja, antes mesmo do ato registral, a qualificação jurídica de empresário - que decorre do modo profissional pelo qual a atividade econômica é exercida - já se faz presente

“Demonstrado o exercício de atividade laboral concomitante ao recebimento de auxílio-doença, assim como a má-fé do segurado na percepção indevida do benefício, impõe-se a devolução dos valores recebidos... na suposta atividade habitual de motorista de caminhão... Além disso, sustentou que não estaria demonstrada a incapacidade para o desempenho da atividade de assessor parlamentar, destacando que a perícia administrativa havia reconhecido a incapacidade com base

praticados por meio da internet demanda: (i) demonstração de que o réu é o titular de página, blogue ou perfil pelo qual divulgado o material difamatório; (ii) demonstração do consentimento — prévio, concomitante... Observou que os fatos não foram negados pelo MJSP, que se limitou a defender a necessidade de se resguardar o sigilo da atividade de inteligência e a afirmar que esse proceder não seria inédito... sindicância no MJSP, para a apuração de eventuais responsabilidades administrativas em relação aos fatos narrados nesta ADPF, e o comparecimento do ministro perante a Comissão Mista de Controle de Atividades

A expressão “atividades concomitantes” é utilizada se refere à situação daqueles segurados que exercem mais de uma atividade profissional e, consequentemente, possuem mais de um salário de contribuição... Infelizmente esse tempo não é contado em dobro mas houve alteração em relação ao cálculo do salário de benefício para atividades concomitantes... A forma de cálculo utilizada pelo INSS nas atividades concomitantes, ou seja, com mais de uma contribuição mensal, reduz de forma absurda o salário de benefício do segurado, trazendo prejuízos

"Decisão de busca e apreensão pretérita cumprida de forma concomitante ao oferecimento da denúncia sobre os mesmos fatos representa anomalia jurídica... "A advocacia é peça fundamental para o sistema de Justiça e não se pode criminalizar o exercício da defesa do jurisdicionado, atividade essencial para o bom funcionamento do Judiciário

praticados por meio da internet demanda: (i) demonstração de que o réu é o titular de página, blogue ou perfil pelo qual divulgado o material difamatório; (ii) demonstração do consentimento — prévio, concomitante... Observou que os fatos não foram negados pelo MJSP, que se limitou a defender a necessidade de se resguardar o sigilo da atividade de inteligência e a afirmar que esse proceder não seria inédito... sindicância no MJSP, para a apuração de eventuais responsabilidades administrativas em relação aos fatos narrados nesta ADPF, e o comparecimento do ministro perante a Comissão Mista de Controle de Atividades

“Ocorre que, na presente ação, a prova testemunhal esclareceu que as atividades domésticas eram exercidas de forma concomitante ao labor rural e há provas tanto em nome dos familiares da demandante como... O INSS apontou que a prova material foi escassa e que a mulher manteve-se desempenhando a atividade de dona de casa, demonstrando que não exercia atividade rural no intervalo anterior ao parto... Para o recebimento do benefício, basta a simples comprovação do exercício da atividade rural, nos termos dos artigos 55 , parágrafo 3º , e 106 , da Lei 8.213 /91