Bonificação em Ações em Notícias

Luan Santana do Metal: o que aprender com ação de marketing do ... https://resultadosdigitais.com.br/agencias/luan-santana-ação-de-marketing/ 29 de set de 2017 - É a tarefa ideal para colocar na mesa... O benefício de 15% de desconto não é cumulativo com outros descontos e ações promocionais. Desconto aplicável para diversos setores (camarote, pista, mesa , entre outros)... Mais resultados de dpu.def.br » DPU www.dpu.def.br/ licitações e contratos · licitações em andamento · licitações realizadas · orçamento e finanças · ações e programas · auditorias · gestão de pessoas

remuneração de altos executivos, como diretores e membros do conselho de administração, que geralmente recebem pagamentos vinculados à lucratividade da empresa, ou na forma de instrumentos conversíveis em ações... Ressalte-se, contudo, que tal vedação prevista no artigo 32 da Lei 4.357 , de 16/7/1964, continua potencialmente aplicável em relação ao pagamento de bonificações e participações nos lucros pelas sociedades... fiscais passíveis de cobrança judicial ensejaria o envio de uma representação (da PGFN à Receita) para a aplicação da multa de 50% prevista no artigo 32 da Lei 4.357 /64 à empresa que distribuir bonificações

Ainda sobre esse tópico, informou que o diálogo com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) avançou e que o Ministério Público Federal entrou com ação judicial e a Justiça Federal suspendeu a bonificação... Abordou ainda a questão da bonificação do Enem aos estudantes maranhenses... Temos tido uma ação forte na construção de escolas. As escolas de taipa estão sendo substituídas por de alvenaria, ou seja, realmente dignas

A exigência de saldo mínimo para transferência de bonificações, pontos ou milhas fica vedada. A proposta vai a Plenário... ser utilizada como recurso para a definição de valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública), o PLS 181/2017-Complementar (estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações

Porém, no fim do ano passado, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública requerendo a suspensão da Bonificação e a justiça federal suspendeu a resolução da UFMA, impedindo que os estudantes... Eu desistiria dessa causa se as demais universidades que aplicam a Bonificação também estivessem impedidas de prosseguir, mas em todas as outras universidades, a Bonificação Regional foi mantida... O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (8), para falar da luta pela manutenção da Bonificação no Enem para estudantes

Para ele a bonificação é uma causa justa e necessária porque se trata de uma ação afirmativa para proteger os interesses do povo maranhense... a bonificação... A bonificação foi aplicada nos estados do Pará, de Pernambuco e em vários Estados da Federação, mas o Maranhão não pôde aplicar a bonificação”, pontuou ao lembrar que a decisão é em caráter liminar, e

Segundo a fundação, ao determinar a suspensão total do dispositivo que prevê a bonificação, o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública desbordou dos limites subjetivos da ação, transformando uma demanda individual

Segundo a autora, ao determinar a suspensão total do dispositivo que prevê a bonificação, a magistrada desbordou dos limites subjetivos da ação, convolando a demanda individual em coletiva... Desembargador da 4ª Turma Cível, em grau de recurso, suspendeu liminar de 1ª Instância e manteve bonificação de 10% sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM para alunos que optaram pelo... O recurso foi impetrado pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS contra decisão liminar da juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido a aplicação da bonificação a

nos moldes definidos na Lei Distrital n. 3.361/2004, reserva que conforme definido na legislação, "tem por escopo eliminar ou compensar desigualdades decorrentes de motivos econômicos, tratando-se de ação... A juíza da 7ª Vara de Fazenda do DF deferiu pedido liminar de estudante e suspendeu a aplicação de bonificação de 10% (dez por cento) sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de vagas... na nota final dos candidatos que comprovarem ter cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas e/ou privadas do Distrito Federal, nesse sentido alega o impetrante que a "bonificação

A sentença, proferida pelo juiz federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara da Justiça Federal em Goiás, atende a uma série de pedidos feitos pelo MPF em Ação Civil Pública ajuizada em agosto de 2013... O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida... Para se constituir em marketing multinível ou venda direta legítimos, o dinheiro que circula na rede e paga as comissões e bonificações dos 'associados' deve ser proveniente de consumidores finais de produtos