Diferença de Idade Entre o Adotado e Adotante em Notícias

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  • AMB diz que nova legislação poderá acelerar adoções no Brasil

    Notícias16/07/2009Agência Brasil
    Segundo o magistrado, um problema comum é a grande diferença entre o tipo de criança pretendida por quem quer e o tipo de criança disponível para adotar... A preferência será, pela ordem, das adotantes nacionais e de brasileiros residentes no exterior... “Cerca de 80% das pessoas só aceitam adotar crianças com menos de 3 anos de idade, que representam apenas 7% das crianças disponíveis para a adoção no país”, exemplificou
  • Decisões inéditas no STJ sobre adoção

    Notícias16/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Para reerguê-lo, modificou a Lei nº 3.133 , de 18 de maio de 1957, reduzindo a idade do adotante para 30 anos (era 50) e a diferença de idade entre adotantes e adotado por 16 anos... o sobrenome do adotante, podendo determinar a modificação de seu prenome, se menor, a pedido do adotante ou do adotado... adotar, reduzindo a idade mínima do adotante de 30 (trinta) para 21 (vinte e um) anos; que permitem a adoção por uma única pessoa, casada ou não, e considerando a união de fato como uma família nas mesmas
  • Câmara aprova Lei Nacional da Adoção

    Notícias20/08/2008Agência Brasil
    Matos informou que a adoção está permitida para indivíduos solteiros, viúvos e divorciados, desde que tenham mais de 18 anos, e que a diferença de idade entre o adotante e o adotado seja de no mínimo 16
  • Jurisprudência STJ - Direito civil - Família - Ação de reconhecimento de união homoafetiva post mortem - Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

    Salienta que o menor foi adotado com quase 2 anos de idade, mediante procedimento que observou todas as formalidades legais, ocasião em que foi retirado de um abrigo de menores, para ser acolhido no lar... EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. 1... E. possui aparência saudável, desenvolvimento físico e mental compatível com a idade. O mesmo é soropositivo, fazendo uso do Coquetel duas vezes ao dia
  • Casal homossexual consegue adoção de criança no Rio de Janeiro

    Notícias14/05/2006Consultor Jurídico
    Sublinha, ainda, que requisitos legais estão sendo seguidos, citando a capacidade civil das companheiras, diferença de idade superior a 16 anos entre adotante e adotado e o quadro geral favorável, “uma... “E olha que para agilizar o processo, além de deixarmos claro nossa estável relação e condições financeiras para cuidar de uma criança, declaramos aceitar qualquer menor com até três anos de idade”... Constituição A afirmação de que criança adotada que vive em lar homossexual será socialmente estigmatizada vem sendo pouco a pouco derrubada por pesquisas nas quais se constataram a inexistência de diferenças
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