Internet em Notícias

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou sete empresas que utilizaram nome de concorrente como palavra-chave em mecanismo de busca na internet para remeter... Segundo os autos, instituições concorrentes usavam a marca registrada pela autora ao comprarem anúncios na plataforma on-line, fazendo com que os consumidores fossem direcionados às suas páginas na internet

O consumidor na internet: Fraudes e bloqueios indevidos em contas virtuais - Falha na prestação do serviço. CDC na visão do TJDFT.

Operações que envolvem prejuízo financeiro para o consumidor, por exemplo, saques, pagamentos, compras presenciais ou pela internet e solicitação de empréstimo mediante fraude ou delitos praticados por

Acesso por dispositivos conectados à internet. Incidência da LGPD e do Marco Civil da Internet... por dispositivos conectados à internet, incidindo, no âmbito dessa atividade, as normas previstas no Marco Civil da Internet... DESTAQUE A LGPD e o Marco Civil da Internet são aplicáveis aos dados armazenados e transmitidos pela B3, no âmbito de plataforma virtual por ela mantida

Acesso por dispositivos conectados à internet. Incidência da LGPD e do Marco Civil da Internet... DESTAQUE: A LGPD e o Marco Civil da Internet são aplicáveis aos dados armazenados e transmitidos pela B3, no âmbito de plataforma virtual por ela mantida . REsp 2.092.096-SP , Rel... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0799.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao

O projeto visa garantir o acesso à internet e às tecnologias da informação em todo o país... Segundo dados recentes do Censo Agropecuário, apenas 41% das propriedades rurais no Brasil têm acesso à internet, com a maioria dos produtores rurais se conectando por meio de celulares

Este pedido pode ser realizado totalmente pela internet, sem que você precise se deslocar de sua casa até uma agência do INSS.

Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0798.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao

Depois, com a quebra do sigilo telemático, conseguimos chegar nas conexões de internet, de onde eram enviadas mensagens para as vítimas... JN: Nesse primeiro momento temos prisão de 15 pessoas entre beneficiários e os usuários da internet. Foram apreendidos celulares, notebooks

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sobrinha por publicar no grupo de WhatsApp da família um áudio com ofensas racistas. A sobrinha ingressou com uma ação de indenização por danos morais. Em 1º grau, o processo foi julgado procedente na 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo. Inconformada, a ré entrou com recurso que foi negado por unanimidade pela 10ª Câmara Cível do TJRS. A decisão transitou em julgado nessa terça-feira (5/12). Narrou a autora, negra, que foi adotada na infância por um casal e sempre sofreu discriminação por parte da tia. No áudio, a ré fala em "...nega fedorenta que nem é da família, essa imundícia...". A tia alegou que o grupo de WhatsApp contava somente com oito integrantes e que o fato teria ocorrido em uma situação de divergência política na qual os ânimos estariam exaltados. Disse ainda que não havia intenção de promover injúria racial contra a autora, ofender sua honra ou ferir a sua dignidade. Para o relator da apelação