Pagamento Substancial em Notícias

Em alguns casos o negócio se entabula especificando-se o pagamento de medida relacionada ao preço, tal como, X valor por metro quadrado... No entanto, em homenagem à teoria do adimplemento substancial, segundo a qual o descumprimento do contrato admite-se apenas como exceção, veda-se ao comprador reclamar o desfazimento do negócio ou o abatimento

"Na espécie, o atraso na entrega do imóvel foi de 8 meses, tempo substancial que frustrou todo o planejamento familiar, e que acarretou danos que ultrapassam os transtornos inerentes ao cotidiano, de modo... Segundo ela, o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais "revela-se adequado e proporcional, considerando as peculiaridades do caso em análise, notadamente, o longo atraso na entrega do bem em discussão

cuja relação cambiária é tripartite - emitente (sacador): aquele que dá a ordem de pagamento; sacado: aquele que recebe a ordem de pagamento (o banco) e beneficiário (tomador, portador): é o favorecido... validade de todo o conteúdo material da contratação, a ponto de se lhe certificar os atributos de liquidez, certeza e exigibilidade em face dos menores contratantes, antes do exame desses aspectos substanciais... ordem para que terceiro (banco sacado) realize o pagamento da quantia na cártula, ou seja, demanda, por este motivo, uma atuação comissiva do credor

Ressalte-se que a notificação deve conter o valor do crédito em aberto, o cálculo dos encargos contratuais cobrados, o prazo e local de pagamento e, principalmente, a explícita advertência de que a não... Não se nega a existência de casos nos quais, em razão de outros institutos, esteja a parte credora impedida de pôr fim à relação negocial, como, por exemplo, quando evidenciado o adimplemento substancial

Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, por meio da Carteira de Pagamento, dando-lhe ciência da presente decisão... que corre o processo principal de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora, risco esse que deve ser objetivamente apurável; II – A plausibilidade do direito substancial... Não se pode compelir o mesmo a efetuar o pagamento de prestações periódicas sem ao menos informá-lo dos índices que estão sendo aplicados ao contrato sub judice

legal expressa para a adoção das medidas requeridas, as quais atentariam contra os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, além de servir apenas como punição do devedor, sem garantir o pagamento... patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial

“Em contrapartida, a instituição financeira não sofrerá impacto relevante, decorrente da suspensão temporária dos descontos em folha de pagamento, os quais poderão ser prontamente restabelecidos na hipótese... relator do processo no Tribunal, entendeu que existem indícios de fraude na contratação do empréstimo e que o perigo de dano ao autor é inquestionável, considerando que o desconto compromete parte substancial

Trata-se de prestação de pagamento continuado, substituidora da remuneração do seguro falecido... fim, é válido chamar atenção ao Enunciado nº 13 do Conselho de Recurso da Previdência Social, o qual prevê que a dependência econômica pode ser parcial, devendo, no entanto, representar um auxílio substancial

que o pagamento seja feito: a) a um empregado da pessoa que efetua o pagamento; b) em virtude de ensino em uma instituição educacional ou pelo ensino prestado por uma instituição educacional; ou c) por... Os parágrafos 2 e 3 não afetarão a tributação da sociedade com referência aos lucros que derem origem ao pagamento dos dividendos. 5... Nesse caso, a parte excedente dos pagamentos será tributável de acordo com a legislação de cada Estado Contratante, tendo em conta as outras disposições desta Convenção

(Imagem: Freepik) O convênio reajusta em 6% a tabela de honorários, o que proporcionará um aumento substancial nos valores disponibilizados a advocacia, pois injetará cerca de mais de R$ 1 milhão por mês... no pagamento das certidões. " Há dois anos iniciamos os trabalhos de melhorias aos conveniados, visando avanços em um serviço essencial aos assistidos hipossuficientes ", comenta Caio Augusto Silva dos... agora todo o processamento passa a ser digital, eliminando a impressão mensal de cerca de 30 mil certidões, além de acentuar a redução de eventuais erros ou inconsistências que impossibilitavam os pagamentos