Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

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  • Notícias STF

    Notícias29/10/2018Amanda Bueno
    quaisquer outras formas de discriminação”, texto considerado importantíssimo pelo presidente da Suprema Corte brasileira... Por fim, o ministro Dias Toffoli destacou, com a Constituição Federal nas mãos, o inciso IV do artigo 3º, que assegura a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e... “Aqueles que não lograrem êxito, devem ser respeitados também, porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma Nação”, enfatizou o presidente do STF
  • Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição

    Notícias29/10/2018Amanda Bueno
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... O ministro destacou que é preciso assegurar a pluralidade política do país e a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de imprensa e expressão, de opinião e consciência política, de
  • Novo presidente deve respeitar opositores políticos, diz Dias Toffoli

    Notícias28/10/2018Consultor Jurídico
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... "Aqueles que não lograrem êxito devem ser respeitados também porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma nação", afirmou... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça
  • Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição

    Notícias28/10/2018Supremo Tribunal Federal
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... O ministro destacou que é preciso assegurar a pluralidade política do país e a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de imprensa e expressão, de opinião e consciência política, de
  • Ministro Dias Toffoli afirma que novo presidente da República deve respeitar a democracia, as instituições e a oposição

    Notícias28/10/2018Supremo Tribunal Federal
    quaisquer outras formas de discriminação”, texto considerado importantíssimo pelo presidente da Suprema Corte brasileira... Por fim, o ministro Dias Toffoli destacou, com a Constituição Federal nas mãos, o inciso IV do artigo 3º, que assegura a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e... “Aqueles que não lograrem êxito, devem ser respeitados também, porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma Nação”, enfatizou o presidente do STF
  • MPF pede à população que denuncie atos de agressão e discurso de ódio motivados pela disputa eleitoral

    Notícias18/10/2018Ministério Público Federal
    sexo, cor, idade e quaisquer outras forma de discriminação... Nesse contexto, foram criadas uma série de leis coibindo a discriminação, seja em decorrência de etnia, raça, orientação sexual, deficiência, entre outros e a incitação ou apologia a atos dessa natureza... cor, etnia, religião, origem ou condição de ser a pessoa idosa ou deficiente, previsto no artigo 140 , § 3º do Código Penal ; além das Leis Maria da Penha (Lei nº 11.340 /2006), Estatuto da Juventude
  • Jogo em que Bolsonaro mata gays, negros e outras minorias será investigado pelo MP/DF

    Notícias11/10/2018Davi D'lírio
    Na portaria, o parquet considera que, segundo a Constituição Federal, "a República Federativa do Brasil tem como objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras... outras formas de discriminação" , sendo todos iguais perante a lei... O jogo foi desenvolvido por uma startup e é disponibilizado, de forma paga, por plataforma de empresa sediada nos Estados Unidos
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