Telefônico Ou Mensagem de Texto em Notícias

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  • Comissão aprova bloqueio de ofertas de telemarketing pelo consumidor

    Notícias21/06/2018Câmara dos Deputados
    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (20) proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos... Pelo texto, operadoras de serviços de telemarketing ficam obrigadas a oferecer um canal direto e facilitado, por meio telefônico ou eletrônico, para que o consumidor possa incluir ou retirar seu contato... “As investidas dos fornecedores por meio telefônico ou eletrônico se tornaram uma prática extremamente incômoda”, argumenta o relator
  • PROJETO RATIFICA QUE CELULARES DEVEM SER DESBLOQUEADOS EM ATÉ 24 HORAS

    O texto determina que a operadora deve disponibilizar canais para o consumidor comprovar o pagamento da fatura atrasada, como e-mail específico, espaço próprio no site, através de mensagens instantâneas... O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar... A empresa também poderá oferecer contato telefônico para esse fim. Caso haja descumprimento da regra, a operadora poderá sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor
  • PROJETO ESTIPULA QUE OPERADORAS DE TELEFONIA FACILITEM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA FATURA EM ATRASO

    O texto determina que a operadora deve disponibilizar canais para o consumidor comprovar o pagamento da fatura atrasada, como e-mail específico, espaço próprio no site, através de mensagens instantâneas... A empresa também poderá oferecer contato telefônico para esse fim. Caso haja descumprimento da regra, a operadora poderá sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor... A Casa ainda votará o texto em segunda discussão. O autor alega que apesar dessa regra ser determinada pela Anatel, há reclamações dos usuários que o prazo das 24 horas não vem sendo cumprido
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA (09/05/18) - 15

    O texto determina que a operadora deve disponibilizar canais para o consumidor comprovar o pagamento da fatura atrasada, como e-mail específico, espaço próprio no site, através de mensagens instantâneas... A empresa também poderá oferecer contato telefônico para esse fim. Caso haja descumprimento da regra, a operadora poderá sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor... A proposta da deputada adapta o texto da lei ao Código de Defesa do Consumidor , que determina a aplicação de multa"graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica
  • TROTES TELEFÔNICOS: MENSAGENS EDUCATIVAS DEVERÃO SER MOSTRADAS NOS PLACARES ELETRÔNICOS DE EVENTOS ESPORTIVOS

    Os responsáveis por competições esportivas realizadas no estado deverão divulgar durante os eventos, nos placares eletrônicos, mensagens educativas contra o trote telefônico em serviços públicos... Na justificativa do texto, o deputado argumenta que trotes telefônicos prejudicam o trabalho da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento à Urgência (SAMU), entre outros órgãos... O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (26/04/18) - 15H

    eventos, nos placares eletrônicos, mensagens educativas contra o trote telefônico em serviços públicos... TROTES TELEFÔNICOS: MENSAGENS EDUCATIVAS DEVERÃO SER MOSTRADAS NOS PLACARES ELETRÔNICOS DE EVENTOS ESPORTIVOS Os responsáveis por competições esportivas realizadas no estado deverão divulgar durante os... Na justificativa do texto, o deputado argumenta que trotes telefônicos prejudicam o trabalho da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento à Urgência (SAMU), entre outros órgãos
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (24/04/18) – 15H

    O cartaz deverá ter a seguinte mensagem: “Seu aparelho contém um código de IMEI que pode ajudá-lo a proteger seus dados de roubo e violação. Guarde este código em lugar seguro.”... “Não é justificável que empresas e estabelecimentos recusem ou bloqueiem ligações de celulares para o atendimento telefônico gratuito, dificultando a vida do consumidor, que muitas vezes necessita de uma... “O objetivo é impedir que cópias de documentos pessoais mantidas por esses estabelecimentos sejam usadas para fraudes e delitos”, explica o autor do texto
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (17/04/18) – 15H

    O cartaz deverá ter a seguinte mensagem: “Seu aparelho contém um código de IMEI que pode ajudá-lo a proteger seus dados de roubo e violação. Guarde este código em lugar seguro.”... “Não é justificável que as empresas e estabelecimentos recusem ou bloqueiem ligações de celulares para o atendimento telefônico gratuito, dificultando a vida do consumidor, que muitas vezes necessita de... O texto garante a possibilidade de defesa para contribuintes que sejam suspeitos de praticar irregularidades no pagamento de impostos
  • Aberto o edital para publicação de artigos científicos para a Revista da Defensoria Pública

    Notícias06/04/2018Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    O material deve ser enviado em arquivo próprio, anexo à mensagem, junto ao minicurrículo do (a) autor (a) com contatos telefônicos e eletrônicos, para o e-mail revista@defensoria.rs.def.br Além dos prazos... Texto: Victória Netto/AscomDPERS Defensoria Pública do RS Assessoria de Comunicação Social http://www.defensoria.rs.def.br/ Twitter: @_defensoriaRS Facebook.com/defensoriars
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