Teoria do Adimplemento Substancial em Notícias

A magistrada, neste momento, analisou somente o direito de o demandante usufruir do apartamento e aplicou ao caso a teoria do adimplemento substancial... “O objetivo da teoria do adimplemento substancial é justamente garantir aos eventuais devedores a possibilidade de solverem suas dívidas quando já adimpliram a maior parte do valor contratado, sem que

A magistrada, neste momento, analisou somente o direito de o demandante usufruir do apartamento e aplicou ao caso a teoria do adimplemento substancial... "O objetivo da teoria do adimplemento substancial é justamente garantir aos eventuais devedores a possibilidade de solverem suas dívidas quando já adimpliram a maior parte do valor contratado, sem que

A magistrada, neste momento, analisou somente seu direito de usufruir do apartamento e aplicou ao caso a teoria do adimplemento substancial... "O objetivo da teoria do adimplemento substancial é justamente garantir aos eventuais devedores a possibilidade de solverem suas dívidas quando já adimpliram a maior parte do valor contratado, sem que

A magistrada, neste momento, analisou somente o direito de o demandante usufruir do apartamento e aplicou ao caso a teoria do adimplemento substancial... O objetivo da teoria do adimplemento substancial é justamente garantir aos eventuais devedores a possibilidade de solverem suas dívidas quando já adimpliram a maior parte do valor contratado, sem que se

vez mais como uma relação de cooperação […] A cooperação, e um determinado modo de ser, substitui a subordinação e o credor se torna titular de obrigações genéricas ou específicas de cooperação ao adimplemento... Além do caráter meramente formal, a jovem professora Paula Sarno Braga[4]apresenta estudo desafiador acerca do caráter substancial do princípio do devido processo legal... A VEDAÇÃO AO RETROCESSO Quer nos parecer que esta permissão representa verdadeiro retrocesso com relação ao fundamento republicano da dignidade da pessoa humana ou mesmo a utilização da superada teoria

TESE 3 “É aplicável a ‘teoria do adimplemento substancial’ para a manutenção dos con¬tratos de plano de saúde, ainda que transcorrido o prazo de 60 dias do inadim¬plemento e mesmo que tenha ocorrido a

A compensação é meio extintivo da obrigação (art. 368 do CC ), caracterizando-se como defesa substancial de mérito ou espécie de contradireito do réu... A contradição, contudo, é apenas aparente, podendo ser resolvida à luz da teoria da dualidade da obrigação... possibilidade de sua redução, majoração e exoneração na mesma forma em que inicialmente fixados, mas também à alteração da própria forma do pagamento sem modificação de valor, pois é possível seu adimplemento

Nessa linha de entendimento, a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação... substancial... Cite-se, por exemplo, o Enunciado 361 do Conselho da Justiça Federal, aprovado durante a IV Jornada de Direito Civil em 2006: “O adimplemento substancial decorre dos princípios gerais contratuais, de modo

Teoria do adimplemento substancial não deve ser usada em decisões penais. Coluna Direito Comparado. Consultor Jurídico , São Paulo, 10.9.2014... Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-set-10/direito-comparado-teoria-adimplemento-substancial-nao-usada-decisoes-penais2. Acesso em 13-6-2015. [12] STJ. HC 182908... Elementos para uma doutrina do adimplemento substancial a partir da casuística do STJ a) Requisitos para o adimplemento substancial

Segue link de entrevista para a Rádio Justiça sobre a TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. Boas reflexões! Professor Flávio Tartuce.